FILOSOFIA

Filosofia, Ética e Moral ATPS “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade”. A vida Aborto anencefálica A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o fluxo vital, não interessam as regras. Dai o conceito de pessoa. Pessoa é o ser humano capaz de conferir valor e significado à própria existência. (José Renato Natini, 2008 citação: Cap.: 2, Livro de Filosofia, 2.1ª A vida). De acordo com o paragrafo dois do livro, entende – se que, o feto anencefálico não é considerado pessoa, pois diz claramente que o ser humano só é pessoa quando é capaz de conferir o significado e o valor da sua própria existência; segundo essa linha de raciocínio é fácil de entender a legalização do aborto anencefálico. Trata-se de uma má formação do tronco encefálico do feto. A calota craniana não se desenvolve completamente a medicina afirma que não é possível o desenvolvimento com vida do feto fora do ventre materno. Atenção: O código Penal proíbe o aborto, mas abre duas exceções mulher vitima de estrupo e gravidez que possa resultar risco de morte. No caso da AN não há previsão legal. Mas o STF, atualmente por decisão do seu plenário (11 ministro) entendeu que é possível a mulher realizar o aborto A decisão é da mulher A decisão foi tomada no supremo em uma…

Paulo, editorial, 14/04/2012 Por 8 votos contra 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aborto de fetos com anencefalia não pode ser considerado crime. A ação foi proposta há sete anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e a decisão tomada pela maior corte do País terá efeito vinculante - ou seja, obrigará os demais tribunais e os órgãos da administração pública a acatá-la. Com votos longos e cuidadosos, a maioria dos ministros alegou que os bebês…

ligações existentes entre este e o aborto. O aborto é prática que afronta incisivamente o direito a vida, pois se entende que o significado desse direito não é somente viver. Procura ainda apontar limites modelados na doutrina, estabelecendo diferenças entre as várias espécies de aborto, para que os direitos e as responsabilidades jurídicas com maior ênfase sejam analisados. No caso da anencefalia, surgem grandes discussões com a possibilidade de não penalizar como crime, isso pela…

igualdade no mundo dos fatos. Só a partir do advento do Estado do bem-estar social, começa-se a discutir a chamada igualdade material, ou igualdade substancial, que pressupunha, muitas vezes, uma desigualação formal, o Estado agindo em prol do mais fraco, do menos favorecido. 85 Na medida em que valores de justiça distributiva, e não só de justiça comutativa, passaram a ocupar as atenções do legislador, do jurista, a visão da igualdade se alterou bastante. Muitas vezes a promoção da…

Hermeneutica jurírica No Brasil, o Código Penal define que a prática consentida de aborto é um crime que sujeita a abortante a pena de 1 a 3 anos de reclusão e o eventual executor do aborto a pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já a simples retirada de um embrião morto não é um ato ilícito, na medida em que a caracterização do aborto exige a ocorrência de uma intervenção que resulte na morte de um feto vivo. Não há, contudo, nenhuma regra específica acerca dos fetos que estão em…

Ética Cristã Ingrid de Lima Gonçalves – 9h Tema: Aborto A Ética é um conjunto de conhecimentos retirados da apuração do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de uma forma racional, fundamentada, científica e teórica. É sobre tudo uma reflexão sobre a moral, e já no sentido prático, os propósitos da ética e da moral são muito semelhantes, já que ambas são responsáveis por levanter as bases que irão guiar a conduta do homem. E assim, determinando o caráter…

Razão e Função Hermenêutica Jurídica Judicial na Alexandre Araújo Costa Artigo originalmente publicado na Revista dos Estudantes de Direito da UnB (REDUnB) n. 6, 2007. O Caso No Brasil, o Código Penal define que a prática consentida de aborto é um crime que sujeita a abortante a pena de 1 a 3 anos de reclusão e o eventual executor do aborto a pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já a simples retirada de um embrião morto não é um ato ilícito, na medida em que a caracterização do…

.................................................................... 2.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana......................................................... 2.3 Princípio da Proporcionalidade............................................................................. 3 O ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA...................................................... 3.1 Conceitos inerentes (Nascituro, Aborto, Morte, Anencefalia)............................ 3.2 Aborto no…

Aborto na Sociedade Brasileira Contemporânea e sua Descriminalização, tendo como base sua inconstitucionalidade, voltada a moralidade com interferências sociais e culturais. Vinicios Souza Moreira Rodrigo Lima Resumo ­ Este artigo traz para pauta um problema que tem levado países a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a…

Santos ABORTO BRASÍLIA 2015 Ana Luiza Eliana Soares da Silva Kátia Silva Resende Figueiredo Kessley Douvell Matos Lins Maria Lucilene da Silva Natália Pereira de Aguiar Patrícia Martins da Cruz Paula Maria Souza França Renata Sá de Jesus Crepaldi Suellen Costa Santos ABORTO Ensaio técnico apresentado para o curso de Técnico de Enfermagem da disciplina Ética Profissional à LS Escola Técnica como exigência para a avaliação na Atividade de composição da N1, sob orientação…