Aborto na Sociedade Brasileira Contemporânea e sua Descriminalização tendo como base sua inconstitucionalidade voltada a moralidade com interferências sociais e culturais
Vinicios Souza Moreira
Rodrigo Lima
Resumo
Este artigo traz para pauta um problema que tem levado países a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a procura de clínicas clandestinas. Países onde não existem ou simplesmente proíbem a prática têm o índice cada vez maior de mortes tanto do feto quanto da gestante.
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ABORTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA COMTEMPORANEA E SUA
DESCRIMINALIZAÇÃO, TENDO COMO BASE SUA INCONSTITUCIONALIDADE,
VOLTADA A MORALIDADE COM INTERFERENCIAS SOCIAIS E CULTURAIS.
Vinicios Souza Moreira e Rodrigo Lima são acadêmicos do 2º Semestre do curso de Direito do Centro
Universitário Franciscano UNIFRA
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SUMÁRIO Introdução. 2 Aborto e Sua História. 2.1 Previsões em Leis. 2.2 Principais
Movimentos a Favor e Contra. 3 Descriminalização do Aborto. 3.1 Por que Descriminalo. 3.2
Quais os Melhores Meios. 3.3 Como Descriminar. 4 Aborto e a Sociedade Atual. 4.1
Comparando o Aborto em Outros Países. 4.2 Índices de Aborto no Brasil nas Últimas
Décadas. 4.3 Projetos de Lei e Ementas Sobre o Aborto. 5 Conclusão. 6 Bibliografia 1 Introdução
Levando em consideração, o brasil ser um estado democrático de direito, onde toda e qualquer lei tem de ser imparcial, buscando apenas o bem estar do indivíduos, o aborto é um tema social que é abordado diariamente, por ter um caráter muitas vezes voltado ao cunho religioso onde é considerado por algumas religiões um crime de excomunhão como na igreja católica, mas é sabido que vivemos em um mundo onde a sociedade esta em constante mutação e junto com ela mutáveis ficam as normas positivadas, portanto uma revisão e um