Direito natural e direito positivo

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

Introdução Ao Estudo Do Direto

Abril, 2012 Recife

Direito Natural e Direito Positivo

A Norma Jurídica Em Kelsen

Nasceu em Praga em 11/10/1881e faleceu em 19/041973, nos Estados Unidos. Em Viena fundou um movimento filosófico chamado “ A Escola de Viena” tendo migrado para os EUA em 1940, devido à perseguição nazista,uma vez que era judeu. Hans Kelsen tornou-se mundialmente famoso por sua Teoria Pura do Direito. É a única teoria monista, identifica-se Direito com o Direito positivo estatal, onde só existe direito com positividade e essa decore, tão somente, do Estado. A soberania torna-se a fonte exclusiva de criação do Direito. A norma jurídica , para Kelsen, é a fonte comum de validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa, o seu fundamento de validade comum. É possível discriminar suas funções como sendo:

1. fonte comum de validade das normas que compõem o ordenamento jurídico; 2. chave de sua validade e coerência; 3. condição gnosiológica de conhecimento do Direito; 4. fome de produção das normas jurídicas;

A teoria é normativista porque o Direito se reduz a norma jurídica. Para Kelsen “ a norma é a fonte comum de validade de todas as normas pertencentes a uma mesma ordem normativa, o seu fundamento de validade comum”. Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen afirma que os comportamentos humanos só são conhecidos mediante pelo cientista do direito, isto é, enquanto regulados por normas.Os comportamentos, a conduta de um ser humano perante outro, diz ele, são fenômenos empíricos, perceptíveis pelos sentidos, e que manifestam um significado. A ciência do Direito, ao descrever o seu objeto