Fases Da Vinganca E O Taliao

estudo. Porém, é de fundamental importância mencionar a história do Direito Penal, pois como citou-se ao inicio, é através desta premissa que compreender-se-á seus propósitos e seus rumos. Não se pode ignorar o seu passado, sua evolução histórica, as fases de seu desenvolvimento, pois como assinala Coulanges: “felizmente, o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê-lo, mas continua sempre a guardá-lo em seu interior, pois o seu estado, tal como se apresenta em…

outro homem ou do próprio meio em que vivia. Nessa fase, que se mostra como sendo a primeira fase da evolução da responsabilidade civil, caracterizava-se pela vingança privada, onde o homem fazia justiça com as próprias mãos. Não havia, portanto, mecanismos que limitassem a reação humana; apenas a regra primitiva de que toda ação merece uma reação, ainda que desproporcionalmente maior em intensidade do que a que a originou. Posteriormente a vingança privada e ilimitada, surge o Código…

traz à tona a ideia de vingança privada, sem proporcionalidade ou razoabilidade. Sendo a pena de talião um primeiro aspecto de avanço na seara penal por impor alguma forma de limite a sanção penal. Já a segunda retrata que a punição seria uma forma de aplacar a ira dos Deuses, dado que o cometimento de um ilícito insurgiria em uma revolta dos mesmos. Não haveria, dessa também, limites do poder de punir do Estado. A terceira, qual seja a Concepção Política, representava a fase em que…

pressupõe uma certa paridade (igualdade) entre os sujeitos. É também chamada de indenizatória O direito na idade média : Crueldade Desigualdade – favorecia aos nobres Deus (religioso) Justiça sem leis não observadas Lei de Talião ( olho por olho dente por dente) Vingança privada (auto tutela) Provações divinas Maquiavel Maquiavel explica que não devemos atribuir apenas a fortuna(destino) as consequências de nossas ações, as consequências de nossos…

desdobra em filosofia do direito, história legal e constitucional e ainda historia do direito romano. • Itália: é obrigatório em todas a faculdades – história do direito italiano, da codificação, direito italiano moderno. 4) LEI DO TALIÃO • Os primeiros indícios da Lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi por volta de 1700 a.C. no reino da Babilônia, MAS VEM DE ANTES. • em do latim talionis que significa como tal, idêntico. Neste sentido, a Lei consiste na justa…

rompimento das relações diplomáticas. Os meios coercitivos mais utilizados são: a retorsão, as represarias, o embargo, a boicotagem, o bloqueio pacifico e o rompimento das relação diplomáticas. A retorsão – é o direito que o estado tem da pena de talião, ou seja, como se fosse para replicar a pena que lhe foi imputada, empregando a mesma lei, as mesmas medidas, ou o mesmo tratamento análogo, ou idêntico, contra quem o sobrepôs. “Por exemplo: se um estado nega aos cidadãos de outro,…

tinha características de vingança recaindo a sanção no próprio corpo do infrator. Assim de penas pessoais (lei de Talião), passando pela era da composição (Direito Romano), a pena desligou-se do caráter religioso que possuía. Com o advento da Lei das Doze Tábuas a pena consagrou-se como instituto aplicado ao agressor, e não mais a sua família ou tribo. Isso trouxe a tona o dolo e a culpa como caracterizadores da culpabilidade, foco da responsabilidade subjetiva. Nesta fase o Direito…

Penal 1) Pena por vingança: *Vingança privativa: Desproporcionalidade; Resultado em guerra. Nessa fase, uma vez cometido o crime, a reação punitiva partia da própria vítima ou de pessoas ligadas ao seu grupo social. *Vingança Divina: Quando membro do grupo social descumpria regras, ofendendo os “totens”, era punido pelo próprio grupo, que temia ser retaliado pela divindade. Pautando-se na satisfação divina, a pena era cruel, desumana e degradante. *Vingança Estatal: Talião; Olho…

percorre até os dias atuais, isto porque crimes não deixam de existir. Os estudiosos classificam a história do Direito Penal em algumas classes , as quais não se sucederam linearmente. São as classes: 2.1 VINGANÇA PRIVADA Há dados coletados que nesta época das vinganças privadas, ao ocorrer um crime, a vítima, um familiar ou a tribo retribuíam a agressão superior a inicial do crime inicialmente ocorrido, pois não havia parâmetros de proporcionalidade, devido a falta de…

D.P. COMUM JUSTIÇA COMUM (ESTADO E FEDERAL) ESPECIAL (ELEITORAL E MILITAR) VI – SUBSTANTIVO CRIME E PENA ADJETIVO = CONCESSUAL PENAL EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PENAL 25/08/2014 I – FASES DA VINGANÇA PENAL 1- VINGANÇA PRIVADA 2- VINGANÇA DIVINA 3- VINGANÇA ESTATAL II- FASE HUMANITARIA 1- INGLUENCIA DO ILUMINISMO 2- CONTESTAÇÃO DO ABSOLUTISMO 3- PENSADORES a) Montesquieu “O ESPIRITO DAS LEIS E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES” b) Voltaire – Jus Naturalismo c) Rousseau “o…