direito penal brasileiro

tec
Universidade Paulista

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
DO DIREITO PENAL
BRASILEIRO E INTERNACIONAL

Turma de Direito – 2° sem – P/Q

Daniele dos Santos Machado – B443IG-4
Elenice de Fátima Caetano – B3939-2
Fábio William Guedes Silva– B39EFE-2
Frederico Diniz Gonçalves Borges – B26BDG4
José Carlos Cardoso – B256JA-8
Jéssica Peixoto Ribeiro – B442AF-1
Lucienne Hygino – B46DJA-0
Otávia Giglio – B376AB-6
Roberta Moreira Fernandez – B41IJG-4
Tatiana Soares – B43AGG-2

São José dos Campos
2012
Universidade Paulista

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL

Atividade Prática Supervisionada apresentada à UNIP - Universidade Paulista, como exigência parcial para o objetivo de aprovação em disciplina, sob a orientação do Professor Marcos Formoso.

São José dos Campos
2012
RESUMO

Ao escrever esta pesquisa a intenção foi fazer um estudo detalhado e generalista sobre A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL baseado na Constituição Federal e o Código Penal vigente no país. Para uma boa compreensão vamos fazer uma análise dos princípios e conceitos basilares da relação Estado e sociedade.
No decorrer do conteúdo vamos definir o conceito de Direito Penal e suas fontes, seu contexto histórico, sua aplicação e tipos de interpretações jurídicas baseadas num conjunto de correntes doutrinárias respeitadas no âmbito do Direito.
O Direito Penal evolui junto com a sociedade, e para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico do Brasil é necessário fazer a união de fatos históricos desde seu nascimento até os dias atuais, relatar sobre as velhas ordenações aos códigos do Direito; fazer uma viagem na história do Direito Penal Brasileiro é um convite para entender a base jurídico-social do nosso país.

Palavras-chave: Direito Penal