Fundamentos de direito penal brasileiro

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010.

Vinícius Pires de Matos, 3º Semestre D.

EVOLUÇÃOS DA DOGMÁTICA PENAL

EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL?

O Direito Penal esta sempre evoluindo para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mas a ciência penal não é capaz de prever todas as condutas humanas criminosas. A severidade das punições deve ser balanceada com o desenvolvimento cultural no Direito Penal, garantindo a justiça e proporcionalidade das sanções.

HISTÓRIAS DO DIREITO PENAL COMO CIÊNCIA

Nem sempre na história do Direito Penal houveram só melhorias, teve seus altos e baixos. Precisa-se conhecer a evolução do pensamento penal para elaborar benfeitorias.

INTRODUÇÃO: como se considera a ciência do Direito Penal

Há muita divergência sobre a ciência penal e dividindo os autores relevantes de acordo com suas semelhanças de pensamentos, é possível fazer uma análise individual de cada um destes e de suas obras.

JOHN HOWARD E O THE STATES OF PRISONS

Howard foi prisioneiro na França, o que fez com que ele se interessace por penas e prisões. Viajou por toda Europa, de presídio em presídio, analisando como os detentos eram tratados em cada país vivenciando práticas desumanas em alguns casos. Por ser o primeiro a se preocupar como detentos eram tratados, foi considerado inovador.

BENTHAM E O FUNDAMENTO UTILITARISTA DA PENA

Os estudos de Bentham se voltaram para a fundamentação da pena, ou seja, buscar uma justificativa e uma função para a punição. Portanto era claro o seu ponto de vista utilitarista, buscando explicar a utilidade da pena.

BECCARIA E DOS DELITOS E DAS PENAS

A obra de Beccaria foi o início do Direito Penal como ciência e teve forte influência sobre o Direito Penal brasileiro e os movimentos iluministas e contratualistas, dando início à Escola Clássica do