Fases Da Vinganca E O Taliao

ordenados metodicamente, de modo que torne possível a elucidação do conteúdo das normas e dos institutos em que eles se agrupam, com vistas na sua aplicação aos casos ocorrentes segundo critérios rigorosos de justiça. O Direito Penal passa por várias fases de Evolução, sofrendo influência do Direito Romano, Grego, Canônico, e também de outras escolas como a Clássica, Positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro…

históricos do Direito Penal. 7) Por que a pena de talião representou uma evolução no período da vingança privada? 8) O que são correntes doutrinárias absolutas e relativas? 9) Explique a corrente mista. 10) Quais os períodos da Escola Clássica e seus principais nomes? 11) Quais os fundamentos da Escola Clássica? 12) Explique o conceito de crime formulado por Carrara. 13) Qual a principal característica da Escola Correcionalista? 14) Quais as fases da Escola Positiva e seus principais…

(Fernando da Costa Tourinho Filho) RESUMO Este estudo diz respeito à garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, aborda-se a evolução histórica das punições: a época da vingança privada, a era da vingança pública, o período humanitário da pena e o surgimento da prisão. Discorre-se acerca das teorias sobre o fundamento do direito de punir. Analisa-se ainda o instituto da prisão provisória e suas modalidades: prisão decorrente…

Primitivamente pode-se atribuir a idéia da pena no sentimento de vingança, que surgiu de forma privada e nada mais era que uma forma de defesa, posto não haver um Estado constituído, capaz de regular as relações em sociedade. Porém, essa forma de punição, baseada apenas no sentimento de vingar o mal que lhe fôra causado sem a devida proporção, acabou por enfraquecer a sociedade antiga. Assim, visando um maior controle sobre as punições, surgiu o talião que tornou o castigo a ser…

determinará quando o dever nasce do risco da atividade e quando nasce da culpa. No Direito Romano, o dano escapou da seara do direito, já que se denominava, em tal período, de “vingança privada”. É dizer, havia predominância de uma selvagem forma de justiça, que teve seu surgimento por intermédio de uma reação espontânea e natural. FASES DA RESPONSABILIDADE 1- Período da autotutela O período em comento era muito bem representado pelo que hoje chamamos de JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS.…

primeira obra completa de direito. Continha 282 artigos. As leis foram ditadas pelo Deus do Sol para o Rei Hammurabi. As leis eram portanto de origem divina. O Rei aparece como um justiceiro, protetor dos fracos. Com escrita cuneiforme, código do talião – olho por olho, dente por dente – pena proporcional ao dano causal. 1792-1750 a.C. Idéia de Justiça A mulher tinha algumas autonomia em arelação ao marido O divórcio era decisão do tribunal podia favorecer a qualquer dos cônjuges O…

.............................................. 14 1.1.1 Período da vingança privada ......................................................................... 15 1.1.2 Período da vingança divina ........................................................................... 15 1.1.3 Período da vingança pública ......................................................................... 16 1.1.4 Penas utilizadas nos períodos das vinganças privada, divina e pública ....... 17 1.1.5 Penas infamantes ......

aponta um paradoxo enorme do papel do homem, ora pugnando pela perpetuação da espécie, ora praticando atos de sua destruição, uma vez descobrindo a vacina contra a paralisia infantil, outra, inventando a bomba atômica; quando mostra que a Lei de Talião evitou a dizimação dos povos e deve ser considerada conforme a sua época, pois representou um grande avanço, limitando a reação à ofensa, estabele11 Universidade da Amazônia cendo alguma proporcionalidade: “olho por olho, dente…

que aponta um paradoxo enorme do papel do homem, ora pugnando pela perpetuação da espécie, ora praticando atos de sua destruição, uma vez descobrindo a vacina contra a paralisia infantil, outra, inventando a bomba atômica; quando mostra que a Lei de Talião evitou a dizimação dos povos e deve ser considerada conforme a sua época, pois representou um grande avanço, limitando a reação à ofensa, estabele11 T Universidade da Amazônia cendo alguma proporcionalidade: “olho por olho,…

humanitário da segunda metade de século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros..... Nesse contexto histórico surge a teoria de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superior e mais terrível que males produzido pelos delitos. Desenvolveram-se a prática de torturas, pena de morte, prisões desumanas, banimentos,…