Quest es Direito Penal 1bim

Perguntas de Direito Penal – 1º bimestre – 2015

Prof. José Eduardo Melhen

1) Qual a melhor denominação: Direito Penal ou Direito Criminal? Justificar.
2) Qual o conceito de Direito Penal?
3) Quais os principais caracteres do Direito Penal? Explique.
4) Explique as relações do Direito Penal com as ciências jurídicas fundamentais.
5) Explique as relações do Direito Penal com outros ramos do Direito.
6) Indique e explique de forma resumida os cinco períodos históricos do Direito Penal.
7) Por que a pena de talião representou uma evolução no período da vingança privada?
8) O que são correntes doutrinárias absolutas e relativas?
9) Explique a corrente mista.
10) Quais os períodos da Escola Clássica e seus principais nomes?
11) Quais os fundamentos da Escola Clássica?
12) Explique o conceito de crime formulado por Carrara.
13) Qual a principal característica da Escola Correcionalista?
14) Quais as fases da Escola Positiva e seus principais nomes?
15) Quais os fundamentos da Escola Positiva?
16) Indique e explique as principais escolas mistas.
17) Qual o significado do movimento chamado Nova Defesa Social?
18) Explique o Garantismo Penal.
19) Quais são os 10 axiomas do Garantismo Penal? Explique, de maneira sucinta, cada um deles.
20) Sobre os princípios político criminais, explique os princípios:
a) da legalidade;
b) da fragmentariedade;
c) da intervenção mínima;
d) da ofensividade;
e) da insignificância;
f) da culpabilidade;
g) da exclusiva proteção de bens jurídicos;
h) da materialização do fato;
i) da intranscendência da pena;
j) da humanidade;
l) da adequação social;
m) da proporcionalidade.
21) Explique o Direito de Intervenção preconizado por WINFRIED HASSEMER.
22) O que se entende por Direito Penal de primeira, de segunda e de terceira velocidades?
23) Com base na doutrina de JAKOBS, explique e diferencie as expressões “Direito Penal do Cidadão” e “Direito Penal do Inimigo”.
24) Quais os Códigos Penais que tiveram vigência no Brasil?
25) Explique: fonte de