Solução de controversias

Micheli
Soluções Coercitivas dos Litígios Internacionais

As controvérsias internacionais são resolvidas de formas jurídicas onde há conflitos entre dois ou mais Estados membros, somente assim se da a Controvérsia. Portanto são utilizados meios coercitivos para forçar a solução desse problema, quando para si só não se resolvem.
Esses meios coercitivos são existentes para a garantia da paz Internacional, onde são aplicados casos não haja meios pacíficos de solução, aplicam-se meios coercitivos para que esse conflito não passe dos limites a fim de acabar em guerra.
A controvérsia define-se por desacordo entre dois ou mais países sobre questões de política, de direito , economia e etc.
A ONU Organizações das Nações Unidas pode o seu conselho de Segurança aplica-se medidas coercitivas sem aplicação de forças armadas de acordo com o art.41da Carta que diz:
O conselho de Segurança decidirá Sobre as medidas que, se envolver o emprego de forças armadas , deverão ser formadas para formar efetivas as suas decisões e poderá instalar os membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas. Estas poderão incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviárias, marítimas, áreas, postais, telegráficas, radio elétricos, ou de outra qualquer espécie e o rompimento das relações diplomáticas.
Os meios coercitivos mais utilizados são: a retorsão, as represarias, o embargo, a boicotagem, o bloqueio pacifico e o rompimento das relação diplomáticas.
A retorsão – é o direito que o estado tem da pena de talião, ou seja, como se fosse para replicar a pena que lhe foi imputada, empregando a mesma lei, as mesmas medidas, ou o mesmo tratamento análogo, ou idêntico, contra quem o sobrepôs.
“Por exemplo: se um estado nega aos cidadãos de outro, que no seu território se encontram certos direitos civis, o Estado qual são nacionais tais pessoas pode, como meio de forçar o outro (ofensor) a modificar sua legislação, tomar as medidas em