Fase Pos Falimentar

companhias aéreas no Brasil, mas em 1955 este número já havia caido para 14 e em 1960 para 10, via processo acelerado de falências e absorções (LARNY, 1993, 6). Deste modo, após um periodo de proliferação de novas empresas (entrantes) no imediato pós-guerra, o setor passa por um período de consolidação das grandes empresas nacionais e reconcentração do mercado na década de 1950. As décadas de 1940 e 1950 também foram marcadas pela expansão das empresas nacionais para os mercados…

DIREITO EMPRESARIAL I WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP ............................................................................................................................... Resumo 10 – SOCIEDADES E TIPOS SOCIETÁRIOS CONCEITO A sociedade é a união…

portanto, além do exercício da subsunção ou da categorização, o intérprete haverá de manejar os recursos da argumentação e da ponderação para a resolução dos complexos problemas que se apresentam na sociedade contemporânea (tecnológica, de informação, pós-industrial, em rede, de risco, etc.) insuscetíveis de enfrentamento a partir de um padrão metodológico próprio de sociedades e discursos constitucionais menos complexos. Superado o paradigma da consciência, está-se, agora, a…

realizar pesquisas de mercado; determinar preços; seguir a evolução do(s) produto(s), da sua concepção à sua comercialização, sob sua subordinação ficarão as áreas de: vendas; publicidade; relações públicas; sac (serviço de atendimento ao cliente) e pós venda. ATRIBUTOS: PROFISSIONAL: iniciei minha vida profissional de maneira informal aos quatorze anos, na empresa Nova Ellus Promoções, desempenhei diversas funções como: panfleteira, modelo, promotora de produtos e eventos, permaneci…

procedimento, em face do processo penal constitucional, explicitando doutrina e jurisprudência. 16 CASO 2 Sob pretexto de ser dependente de drogas, policial se aproxima do traficante Fernandinho Fumaça e diz que pretende comprar dois papelotes do pó branco. No momento em que são entregues os papelotes, o policial dá voz de prisão em flagrante a Fernandinho, por venda ilícita de entorpecente, e o conduz à DP local para as formalidades legais. Pergunta-se: o caso revela hipótese…

civil * Efeitos da condenação (artigo 63, CPP) 2. Direito administrativo * Agentes da administração pública 3. Direito civil * Prova do estado das pessoas (parágrafo único, artigo 155 CPP). 4. Direito empresarial * Crimes falimentares 5. Direito internacional público * Prevalência dos tratados, convenções; carta rogatória. 6. Homologação de sentença estrangeira 7. Direito constitucional (artigo 129, I, CF e artigo 93, IX, CF). Auxiliares …

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE: AS INTERFACES DE UM PROCEDIMENTO COMUMENTE ESQUECIDO PELOS OPERADORES DO DIREITO Homero Francisco Tavares Junior Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Auxiliar Judiciário do TJMG. 1. Introdução. 2. Execução concursal. 3. Pressupostos e classificação da execução concursal. 4. Legitimação…

adotada por Vargas durante esse processo de desenvolvimento industrial do Brasil. A época sob análise, em que o Brasil encontrava-se sob a liderança de Vargas, foi bastante intensa e rica em termos de experimentos políticos de todas as espécies. Aquela fase é considerada um marco de significativas proporções dentro da história nacional, por tratar-se de um período de significativas mudanças. No plano político nacional, houve acontecimentos marcantes a partir da revolução de outubro de…

pela Comissão, a qualquer tempo, se for verificada a falsidade de qualquer declaração ou de documento apresentado. MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 4 22/03/2013 16. Será automaticamente eliminado do concurso, em qualquer fase, o candidato que, na inscrição, tenha utilizado documento material ou ideologicamente falso para a obtenção da isenção de taxa ou utilização de reserva de vaga de pessoa deficiente, sem prejuízo das sanções legalmente cabíveis. 17.…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato sensu, em 2014, para Porto Velho e Ji-Paraná. …