Fase Pos Falimentar

designação de guerra fria? “O período de 1945-1946 foi justamente definido como ‘uma terceira guerra mundial, apesar de ter características bastante peculiares’. Com efeito, é impróprio definir como ‘fria’ uma guerra iniciada, ou que vê sua última fase começar, com Hiroshima e Nagasaki. Trata-se de uma guerra que não apenas se transforma periodicamente em quente nas mais diversas regiões do mundo, mas que em determinados momentos corre o risco de se tornar tão quente a ponto de…

criminológicas e na experiência clínica dos centros de observação e estabelecimentos de reeducação do delinqüente. A obser­vação científica é um dos métodos da Criminologia Clínica, seguida de interpretação no caso de diagnóstico criminológico, ainda que na fase de execução do tratamento reeducativo, antes, portanto, da classificação penitenciária ou início do programa de reeducação do delinqüente. Para Pinatel, e também para Carrol, a futura Criminologia sairá da elaboração e…

conduta, em tese, típica penal de Parlamentar? O órgão de investigação que detém a legitimidade é a ProcuradoriaGeral da República? Em quais circunstâncias haverá a instauração de Inquérito policial?  Delegado de Polícia Federal em Brasília. Pós-graduado em Processo Civil, Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi assessor de Ministro do STJ. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 14 – jul./dez. 2009 13 O INQUÉRITO…

não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º

QUESTÕES 2ª FASE – SUBJETIVAS 2- João Garcia emite, em 17/10/2010, uma Letra de Câmbio contra José Amaro, em favor de Maria Cardoso, que a endossa a Pedro Barros. O título não tem data de seu vencimento. Diante do caso apresentado, na condição de advogado, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Pedro poderá exigir o pagamento da letra de câmbio em face da omissão da data do seu vencimento? b) Que

Admitem a tentativa. | **Crimes comissivos por omissão (conduta negativa, embora deveria praticar a conduta positiva) ≠ de crimes comissivos (conduta positiva, um fazer). c) Crimes de conduta mista: são aqueles em que o tipo penal é composto de duas fases distintas, uma inicial e positiva outra final e omissiva. Apropriação de coisa achada Art. 169 II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente,deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou…

no horizonte. As grandes conquistas de que se é espectadores obrigam a rever o caminho positivo que a humanidade percorreu no progresso e na conquista de condições de vida mais humanas. O crescimento de responsabilidades para com os Países ainda em fase de desenvolvimento é certamente um sinal de grande relevância, que denota a crescente sensibilidade pelo bem comum. Ao mesmo tempo, porém, não se podem ignorar os graves perigos, para os quais certas tendências culturais tentam orientar…

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL AUTORAS: CLÁUDIA RIBEIRO E PRISCILLA MENEZES GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Teoria Geral do Direito Empresarial FASES DO DIREITO COMERCIAL ............................................................................................................................... 3 DIREITO COMERCIAL NO BRASIL ............................................................................................................................. 3 DIREITO SOCIETÁRIO .....................

facilitate comprehension on the part of the reader, as well as avoid unnecessary fragmentation between the theory and the practice. Key words: Organizational practices. Worker-recovered company. Participation. * Doutora em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PPGA/EA/UFRGS. Professora e Pesquisadora do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense – UFF. Endereço: Rua Mário Santos Braga, 30,…

ARTIGO SISTEMA JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a…