Fase Instrutorió

dialogos, equilibrio, em caso de duvidas, conversa, eclarecendo algo, dever de consultar e prevenir. ------------------------------------------------- Fases do Processo A lei material em vigor so tera eficacia nos processos que estão para ser julgados, não pode aplicar a lei nova nos processos já julgados São 3 fases do processo A fase Postulatoria Instrutoria Saneadora ------------------------------------------------- E recusal Jurisdição Arbitragem De acordo com…

Popular não se deve propriamente à aplicação do princípio do in dúbio pro societate mas sim por razões constitucionais conforme se depreende do seguinte excerto: “É costume doutrinário e mesmo jurisprudencial o entendimento segundo o qual, nessa fase de pronúncia, o juiz deveria (e deve) orientar-se pelo princípio do in dubio pro societate, o que significa que, diante de dúvida quanto à existência do fato e da respectiva autoria, a lei estaria a lhe impor a remessa dos autos ao…

ROTEIRO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS Existem 4 tipos de audiências na justiça do trabalho, sendo elas audiência INICIAL (Conciliação, nomeação de perito, etc), UNA (Concentração dos atos conciliatórios e instrutórios na mesma audiência.), Instrução (geralmente precede uma audiência inicial) e Julgamento (Prolação da sentença). FUNDAMENTO JURÍDICO: Inicial, instrução e julgamento art. 846, CLT. UNA art. 852-C e seguintes CLT. DICA: 1. Leia atentamente a intimação para as…

especial e possui duas fases. A primeira fase refere-se ao período anterior ao julgamento. 1ª fase - “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. Essa fase se inicia com o oferecimento da denúncia ou queixa e termina com a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Roteiro da 1ª fase: 1.…

Federal, das Polícias Civis e dos Corpos de Bombeiros. 5 Perito judicial: é aquele escolhido pelo juiz, por seus conhecimentos técnicos sobre o assunto. Geralmente, faz a perícia apenas com os autos do processo, pois geralmente só é chamado nesta fase, quando o juiz tem dúvida sobre o que ocorreu. Nesta classificação estão os especialistas das mais diversas áreas, que podem ser convocados pelo juiz para esclarecer fatos específicos que este julgar importantes. Quanto ao Código de…

dispõe a súmula 122 do TST. Cumpre destacar ainda que caso não se convença da verossimilhança da alegação da inicial, ou da razoabilidade da pretensão, pode o juiz prosseguir na dilação probatória, já que, mesmo diante da revelia, os poderes instrutórios do juiz do trabalho são amplos (artigos 130 do CPC e 765, da CLT). 03 – Fulano de Tal moveu uma ação trabalhista contra a empresa Delta, sob o rito do procedimento sumaríssimo. No entanto, não indicou os valores das verbas…

possessória, cujos trechos do voto do relator (acompanhado unanimemente por seus pares), Min. Aldir Passarinho Júnior Ora, o pedido de reconsideração, feito de imediato pelo réu, portanto dentro do prazo para o agravo, nada mais representa do que a fase prevista para a eventual reparação do prolator da decisão, nos termos do art. 529 do CPC, na redação dada pela Lei nº 9.139/95, que corresponde ao art. 527 do texto primitivo. Nesse caso, acreditamos que nada impede do juiz, uma vez…

Por isso, cabe ao juiz a cautela de zelar pela razoabilidade do prazo da prisão cautelar, o que os tribunais vêm buscando garantir. Princípio do impulso oficial Instaurada a relação processual, compete ao juiz mover o procedimento de fase, ate exaurir a função jurisdicional. Em sua etimologia, a palavra processo traduz a idéia de avanço, marcha para frente. O juiz deve movimenta-lo ate o final, que é a sentença. Presidindo a instância penal, cabem ao juiz (art. 251, Código de

juiz e os atos dos auxiliares da justiça) 2.1. ATOS DAS PARTES De acordo com o art. 158, do CPC, os atos das partes consistem em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade. São de quatro espécies: postulatórios, dispositivos, instrutórios e reais. 2.1.1. Atos Postulatórios São aqueles que contêm alguma solicitação ao Estado-Juiz. Dividem-se em requerimentos (quando dizem respeito a questões processuais) e pedidos (estes dizem respeito ao mérito da causa).…

mesmos resultados. A perícia criminal é materializada através do exame pericial, que é um ato de instrução que poderá ocorrer na persecução criminal, tanto na fase do inquérito policial, quanto na fase processual penal. Com exceção do exame pericial, todos os atos praticados na fase de inquérito policial se consideram meras informações na fase processual penal, não apresentando valor probatório algum, como por exemplo, o reconhecimento de autoria e declarações de pessoas. 5 - MEIOS DE…