Fabio Ulhoa Coelho Contrato Mercantil

postulado4: A aplicação do princípio e do corolário nem sempre se concilia com os interesses gerais da produção, sendo certo que, em muitos setores da 1 Disponível em: <http://www.dnrc.gov.br/Estatisticas/caep0101.htm> Acesso em: 26 dez. 2012. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 24. 3 MACHADO, Sylvio Marcondes. Limitação da responsabilidade de comerciante individual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1956. p. 11. 4 Ibid, p. 11. 2 …

DUPLICATA É o único titulo cambiário genuinamente nacional. A lei da duplicata prevê as condições de sua emissão: Art. 1ª Em todo o contrato de compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a trinta dias, contados da data da entrega ou despacho da mercadoria, o vendedor extrairá a respectiva fatura para apresentação ao comprador. § 1ª A fatura discriminará as mercadorias vendidas ou, quando convier ao vendedor, indicará somente os números

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVILVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI. RESENHA CRÍTICA Obra: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Volume 1: Direito de Empresa, 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Cap.10,11 e 12. Na obra em questão, o autor inicia o décimo capítulo conceituando os títulos de crédito, de forma clara traz o conceito mais conhecido elaborado por Vivante, o qual afirma que o título de crédito é “documento necessário para o exercício do direito literal

professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNISUL e do CESUSC. 2 cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. patrimônio, bem como seus membros não prestavam juramento de fidelidade ao senhor feudal, mas a Deus. COELHO diz que, “naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos” 3. Os bens…

Há relatos que a sociedade em comandita simples surgiu do contrato de encomenda, praticado na Idade Média, principalmente nas cidades italianas e no comércio marítimo, denominado contrat de comand. Command que deriva da palavra latina commendare, que significa confiar. O financiador associava-se ao capitão do navio, partilhando com ele os lucros sem suportar as perdas senão até o limite do que contribuiu em capital. Esse tipo de contrato permitia escapar mais facilmente à proibição do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVILVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI. RESENHA CRÍTICA Obra: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Volume 1: Direito de Empresa, 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Cap.10,11 e 12. Na obra em questão, o autor inicia o décimo capítulo conceituando os títulos de crédito, de forma clara traz o conceito mais conhecido elaborado por Vivante, o qual afirma que o título de crédito é “documento necessário para o exercício do direito literal e

características, sua constituição, limitações , responsabilidade de cada sócio, seu capital social, suas peculiaridades, como também a sociedade limitada com um sócio, vantagens e desvantagens. É grande a contribuição de vários autores Como:Fábio Ulhoa Coellho, Rodrigo Prado Marques,Ricardo Fiuzza, André Lemos Papine ;Frederico Viana Rodrigues , seus esclarecimentos sobre a sociedade limitada favorece um entendimento peculiar ao assunto auxiliando aos estudiosos maior entendimento da…

atividade empresarial, bem como dos princípios e normas geraisatinentes à ordem econômica e social.O direito comercial é autônomo em relação aos demais ramos do direito privado,com eles guarda afinidades uma vez que se aplicam as regras gerais de contratos eobrigações na esfera empresarial. Contudo, o direito comercial consolida-se como umramo autônomo porque disciplina tendências profissionais. Evolução do Direito Comercial no Brasil Direito Empresarial ou ainda Direito…

advogado e professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNISUL e do CESUSC. 2 cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. patrimônio, bem como seus membros não prestavam juramento de fidelidade ao senhor feudal, mas a Deus. COELHO diz que, “naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos”…

– Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa." Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2006, p. 111): “A sociedade empresária pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não-estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou a forma de sociedade por ações”. Assim, destaca-se da definição…