Contabilidade Tribut ria

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUGUSTO CUSTODIO CAIO SILVA GUIMARÃES ELAINE DA SILVA MARTINS IZABELA CUSTODIO MARCELO RONCONI NUNES CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CRICIUMA 2015 AUGUSTO CUSTODIO CAIO SILVA GUIMARÃES ELAINE DA SILVA MARTINS IZABELA CUSTODIO MARCELO RONCONI NUNES CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado no PIO – Processo Interdisciplinar Orientado – aos professores da primeira fase do Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção de nota parcial no semestre letivo. Orientador: Prof. Leonel Luiz Pereira. CRICIUMA 2015 RESUMO Baseada nas ideias de Fabretti referentes a contabilidade tributária, seus planejamentos e utilidades, ancorados em artigos científicos de cunho nacional para atingir tais conceitos, esse trabalho tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o assunto, além de ampliar a utilização na sociedade. Para a elaboração desse estudo, em primeiro momento, foram utilizados pesquisa bibliográfica, para conhecimento geral das teorias defendidas pelos autores norteando as propostas estabelecidas. Em segundo momento, foram realizadas entrevistas com profissionais que exercem a área tributária com o intuito de confrontar o conhecimento dos entrevistados com as teorias estudadas. Com a pesquisa acadêmica elaborada, houve ampliação dos conhecimentos, sendo assim notado a necessidade desse campo da…

CRFB/88, seguindo o principio da legalidade e da capacidade contributiva. “Sendo considerado inconstitucional qualquer ato ou fato cobrado pelo estado sem estar rigorosamente presente na constituição Federal”. (CARRAZZA, 2002, p211). Portanto, todo e qualquer tributo deve estar baseado em lei, e esta na CRFB/88.Destaca-se que o planejamento tributário caracteriza-se como sendo um estudo preventivo, ou seja, antecede a realização do fato administrativo e consiste na realização de…

Fabretti Láudio Camargo Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Láud do (U em D dos c Escol da Es fesso ção d buco do D Facul (FEA dois do Ce cas e Frede Mérit butar mem de Pl Dile com Tribu reito 8 Edição Revista e Atualizada com a Lei Complementar n o 118/05 a nejam…

est previsto na legislao brasileira, capitulada na Lei dos crimes contra a Ordem Tributria Econmica e contra as relaes de consumo. No entanto, os agentes econmicos esto encontrando uma alternativa sustentvel dentro do conceito de eliso fiscal, que segundo Fabretti (2005), alm de ser uma economia tributria resultante da adoo menos onerosa ela totalmente legtima e lcita. A eliso fiscal, por outro lado, a prtica de ato, com total observncia de leis, para evitar a ocorrncia do fato gerador…

para realização de suas atividades e negócios que venham a exercer. Este estudo trará para todos os Acadêmicos com interesse futuros na área de contabilidade tributária e economia empresarial, um aprendizado comparativo com redução da carga tributária que possibilitará uma melhor gestão de negócio, através de economia tributária. METODOLOGIA MÉTODO Neste processo de investigação científica, adotar-se-á o método dedutivo, de forma a se partir de premissas antecedentes (de valor…

contábil ou não trabalham naquela área. Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica, consoante Francisco D’Auria (1957). Para Roberto Benedetti (2001), Contabilidade é a ciência que estuda os aspectos relativos à composição e a variação do Patrimônio. Láudio Carmargo Fabretti (2001) conceitua a Contabilidade como a ciência que estuda registra e controla as mutações em que operam…

das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 ; e II - 9% (nove por cento), no caso das demais pessoas jurídicas. Objeto De acordo com Oliveira et al (2010. P.07) pode-se entender objeto como: “O objeto representa as obrigações que o sujeito passivo (contribuinte) deve cumprir, segundo as determinações legais. Basicamente, as prestações…

acredita-se que as empresas utilizem a ferramenta da reestruturação de sociedade visando, além de outras intenções, a compensação de prejuízos fiscais. Após estas explanações, deseja-se evidenciar que as reorganizações societárias são formas lícitas de desvirtuamento das operações de aquisição e de benefício de aproveitamento de prejuízos fiscais, não sendo considerada como forma de evasão fiscal quando realizada adequadamente. 1.1 O PROBLEMA O tema da pesquisa busca analisar um…

contribuinte sem contrariar a lei, sempre no resguardo da ELISÃO FISCAL que, consiste na economia tributária resultante da adoção legal menos onerosa que são possibilitadas licitamente como assegura Fabretti (2007). Fica bem claro pelos autores, que planejar é o estudo projetado realizado previamente, através de pesquisas, análises econômicas e jurídicas podendo ou não ser adotadas pela empresa. Planejar tributos é direito tanto quanto planejar o fluxo de caixa, ou fazer novos…

Segundo Ribeiro (2008), com vistas em se manterem competitivas, as empresas estão adotando modelos societários diferentes dos decididos em seus planos organizacionais originais. De acordo com a Deloitte (2009) a reorganização societária é vista como um pré-requisito para o crescimento. Camargos e Barbosa (2003) apud Oliveira (2009) asseguram que as primeiras operações de fusões e aquisições ocorreram no final do século XVII, em decorrência do acúmulo de capital influenciado pela…