000751630
10142 palavras
41 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
LILIAN SOUZA STROHMEIER
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES
SOCIETÁRIAS
PORTO ALEGRE
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
LILIAN SOUZA STROHMEIER∗
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES
SOCIETÁRIAS
Trabalho
de
apresentado
Ciências
conclusão ao Contábeis
de
curso
Departamento e Atuariais
de da Faculdade de Ciências Econômicas da
UFRGS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Ciências Contábeis.
Orientadoras:
Profa. Ma. Maria de Lurdes Furno da
Silva
Profa. Ma. Simone Letícia Raimundini
PORTO ALEGRE
2010
∗
Formanda do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(lilianstrohmeier@gmail.com)
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES
SOCIETÁRIAS
RESUMO
Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal.
Assim, procuram ser descritas maneiras possíveis, dentro da legalidade, de se obter ganhos como a compensação de prejuízos fiscais. Primeiramente, procura-se conceituar os termos planejamento tributário, fusão, cisão, aquisição, incorporação, elisão e evasão fiscal a fim de garantir uma correta compreensão do estudo. Após, são demonstrados, através de exemplos, os possíveis ganhos obtidos com a correta aplicação da ferramenta de planejamento tributário nestas formas de reestruturação. As principais conclusões deste estudo foram: a legalidade da aplicação da reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário e a necessidade de profundo estudo da legislação antes da