Fabio Tartuce

obrigação, transfere a outrem, no todo ou em parte, a sua posição na relação obrigacional. Aquele que realiza a cessão a outrem é denominado cedente. A pessoa que recebe o direito do credor é o cessionário, enquanto o devedor é denominado cedido”. Flávio Tartuce Espécies de Cessão Na cessão a título oneroso o cedente garante a existência e a titularidade do crédito no momento da transferência. Nas cessões a título gratuito só é responsável se houver procedido de má-fé (art. 295 -…

Malheiros, 2006. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Eresp 182.223/SP. J. 06/02/02. Corte Especial. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rel. para acórdão Min. Humberto Gomes de Barros. DJ 07/04/03, p. 209. Acesso em 19/10/2010. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direitos das Famílias. 4 ed. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.…

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil : Parte Geral. 41ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.1. 2) COELHO, Fabio U.. Curso de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1. 3) PAMPLONA FILHO, Rodolfo; STOLZE, Pablo. Novo curso de Direito Civil. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.1. 4) RODRIGUES, Silvio.. DIREITO CIVIL. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.1. 5) TARTUCE, Flávio. Direito Civil : lei de introdução e parte geral. 6ª ed. São Paulo: Método, 2010, v.1. …

aleatória da formação do conjunto de pessoas ou bens com destinação específica, mas um de seus intuitos primeiros. Desta forma, cabe-nos reformular o conceito apresentado, adotando a lição de Fábio Ulhoa, “a pessoa jurídica é uma técnica de separação patrimonial em que se atribui 9 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. p. 230. (sem grifos no original) Rua Humberto de Campos, 282, Ed. Graça Empresarial, Sala 203 – Graça CEP:…

ou aquele segmento. Logo, urge a importância de interdisciplinar com mais vigor temas tão polêmicos da contemporaneidade com o cerne principal de toda existência da vida. Em consonância com os ensinamentos do ilustre doutrinador Flavio Tartuce: “...a todo direito deve corresponder um sujeito, uma pessoa que detém a sua titularidade”.[2] Seqüencialmente observa-se a letra do artigo 2º do CC/2002: “A…

3.3 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DOS ALIMENTOS Este tópico tratará das classificações dos alimentos, segundo ensinamentos de FLÁVIO TARTUCE E JOSÉ FERNANDO SIMÃO, 2011, em seu livro Direito de Família. Os alimentos são classificados quanto às fontes, quanto à extensão, quanto ao tempo, quanto à forma de pagamento e por fim, quanto à finalidade (FLÁVIO TARTUCE E JOSÉ FERNANDO SIMÃO, 2011). Os alimentos quanto às fontes dividem-se em alimentos legais, alimentos convencionais e alimentos…

era o pátrio poder, porém com a modernização e mudanças de costumes as mulheres, mães, foram encontrando teu espaço dentro da família, e hoje, este princípio rege que o poder de chefia da família é tanto do homem quanto da mulher. Em seu artigo Fabio Tartuce traz que: “O regime é de companheirismo ou colaboração, não de hierarquia, desaparecendo a figura do pai de família (patter familias), não podendo ser utilizada a expressão pátrio poder, substituída, na prática, por poder…

brasileiro. Rio de Janeiro: Saraiva. v. 2. TARTUCE, Flávio. Direito civil - Direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método. v. 2. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NEVES, José Roberto de Castro. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: GZ Editora. NADER, Paulo.Curso de Direito civil - Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. v. 2. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de…

ARACAJU 2013 PEDRO AUGUSTO CRUZ DO VALLE VIANA DURABILIDADE DO CONCRETO Relatório da palestra técnica proferida por Ronaldo Tartuce, no dia 29 de outubro de 2013, elaborado como parte da avaliação da disciplina F107999 – Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, ministrada pela Prof. Fábio Rocha Aragão, do curso de Engenharia Civil, Universidade Tiradentes. ARACAJU 2013 SUMÁRIO

Revista dos Tribunais, 2009. 3) COELHO, Fabio U.. Curso de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1. 4) RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte Geral. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1. 5) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil. 23ª ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. 6) GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 7) TARTUCE, Flávio. Direito…