Fabio Comparato

teoria em ações práticas”. Fábio Comparato propõe que a partir dos povos lusófonos, levante-se um movimento em prol da constituição de uma sociedade do gênero humano, convidando homens e mulheres de todo o planeta, com o objetivo não só de unificação das instituições políticas do futuro, mas também praticar ações educativas a fim de ocasionar mudança geral de certos costumes e mentalidades com relação às instituições políticas. Referência Bibliográfica: COMPARATO, FÁBIO K. Rumo à…

Bobbio ao afirmar que “esse ato representou um daqueles momentos decisivos, pelo menos simbolicamente, que assinalam o fim de uma época e o início de outra, e, portanto, indicam uma virada história do gênero humano”[5]. Neste sentido, salienta Fábio Konder Comparato, ela se destaca por ter sido “em si mesma o primeiro elementos constitucional do novo regime político”[6] instaurado pós Revolução. Ambos os documentos reconhecem a necessidade de se tutelar valores individuais como a…

Resenha sobre a entrevista de Fabio Konder Comparato Nessa entrevista de Fabio Konder Comparato , com a participação de Cecilia Luedemenn,Hamilton Octavio de Souza e Tatiana Merlino o jurista Fabio Comparato fala do poder e predomínio do regime oligárquico no Brasil , as formas de adiar a democracia e instrumentos de participação popular , fala também que sua conversão para os diretos humanos foi por causa da ditadura militar e que ate hoje temos uma oligarquia…

personalização. Nas palavras de FÁBIO KONDER COMPARATO, é uma sanção que consiste na “suspensão dos efeitos da separação patrimonial in casu”. MARÇAL JUSTEN FILHO formula a seguinte definição: “É a ignorância, para casos concretos e sem retirar a validade de ato jurídico específico, dos efeitos da personificação jurídica validamente reconhecida a uma ou mais sociedades, a fim de evitar um resultado incompatível com a função da pessoa jurídica.” No direito brasileiro, segundo FÁBIO…

capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 1. 2 Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10-121948. 3 Anota-se que o direito ao…

O livro de Fábio Konder Comparato, “Ética: Direito, Moral e Religião no mundo moderno”, publicado em 2006 pela Companhia das Letras, é uma daquelas leituras obrigatórias que se inscrevem no campo das humanidades e, na verdade, realizam um magnífico trabalho de diálogo interdisciplinar entre os distintos e complexos campos do saber que se cruzam e entrecruzam como a História, o Direito, a Sociologia, a Ciência Política e a Filosofia. No nosso entendimento, o diálogo…

da vida. Assim leciona Fabio Konder Comparato: “É a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na Historia, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se assim, os fundamentos intelectuais para a compreensão da pessoa humana e para a afirmação da existência de direitos universais, porque a ela inerente” (Comparato, 2001, p.11) …

compatibilizar-se com a sua destinação social: por conseguinte, tem necessidade de harmonizar-se com os fins legítimos da sociedade. A função social de empresa é abraçada ampliando-se o conceito constitucional da propriedade, na forma explicada por Fábio Konder Comparato( (5)) que afirma: Observe-se, antes de mais nada, que o conceito constitucional de propriedade é bem mais amplo que o tradicional do direito civil. Segundo o consenso geral da melhor doutrina, incluem-se na…

compatibilizar-se com a sua destinação social: por conseguinte, tem necessidade de harmonizar-se com os fins legítimos da sociedade. A função social de empresa é abraçada ampliando-se o conceito constitucional da propriedade, na forma explicada por Fábio Konder Comparato( (5)) que afirma: Observe-se, antes de mais nada, que o conceito constitucional de propriedade é bem mais amplo que o tradicional do direito civil. Segundo o consenso geral da melhor doutrina, incluem-se na proteção…

RESENHAS REVIEWS ÉTICA: DIREITO, MORAL E RELIGIÃO NO MUNDO MODERNO Fábio Konder Comparato Companhia das Letras, Sâo Paulo, 2006 ( } Wilson Ricardo Buquetü Pirotta * O livro Ética: direito, moral e religião no mundo moderno, do Professor Fábio Konder Comparato vem ao encontro da crescente necessidade de discussão sobre os dilemas éticos enfrentados na área da saúde e, no caso específico, pelos juristas que se dedicam aos estudos nessa área. Os conflitos entre…