Extrativista De Areia Uma Grande Causadora De Problemas A

devem ser prevenidos, com uma atuação antecipada. Neste sentido, como previsões normativas do princípio, destacam-se o art. 225, § 1º, IV, da CF/88, que determina a necessidade de realização prévia de EIA/RIMA para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, e o inciso V, que dispõe sobre o controle da produção, comercialização e emprego de técnicas que comportem risco para a vida, qualidade de vida e meio ambiente. Também a Lei n.…

supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; CRFB - Art. 225 § 1.º IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (item 7): EIA = Principio da precaução e da prevenção. V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de…

essencial para o desenvolvimento da atividade turística, e sem dúvida desperta fascínio nas pessoas, que buscam no contato com a mesma, recuperar suas energias e aliviar as tensões do dia a dia. De acordo com (Ferreira 2008 apud Cruz, 2003) com o grande aumento da indústria turística, houve a necessidade de aumentar e instalar a infra-estrutura; como os meios de hospedagens, restaurantes, saneamento básico, etc., de forma inadequada sem saber os seus efeitos sobre o ambiente local. De…

estabelecimentos ocupadas por florestas naturais, aspecto que tende a favorecer as condições ambientais, em particular numa região com sérios problemas de deficiência hídrica. Tal situação deve ter sofrido alguma alteração nos últimos anos em razão da persistência de desmatamentos de florestas nativas para a produção de carvão como tem sido denunciado pela imprensa com grande freqüência. Couto Magalhães de Minas e Diamantina situam-se em posições opostas quanto ao percentual de…

socialmente vinculado e não isoladamente considerado. Não se trata da pessoa tomada à parte, mas, sim, como “membro de grupos autônomos e juridicamente definidos, tal como o associado do sindicato, o profissional vinculado a uma corporação, acionista de uma grande sociedade anônima, condômino de edifício de apartamentos, etc. Interesses coletivos seriam, pois, os interesses afectos a vários sujeitos não considerados individualmente, mas sim por sua qualidade de membro de comunidades…

exemplares Colaboradores Carlos Alberto Valera Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande. Mestre em Direito Público. Carlos Eduardo Ferreira Pinto Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das…

no Parque nacional Serra de Itabaiana As aulas práticas de Ciências e Biologia são de grande relevância no processo de ensino-aprendizagem. Envolvem e despertam os alunos para o interesse em investigação científica, ampliam conceitos básicos, habilidades e a capacidade de resolver problemas (KRASILCHIK, 2004). Ao se envolver com o conteúdo, o aluno passa a questionar processos biológicos envolvidos no problema vivenciado. Assim, várias habilidades são estimuladas e desenvolvidas. Com…

GLOBAIS................................................................................................12 8. QUESTÕES AMBIENTAIS NACIONAIS............................................................................................13 9. OS GRANDES ACIDENTES AMBIENTAIS.......................................................................................14 10. POLUIÇÃO DOS…

vizinhanças viram sua qualidade de vida ser gradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento desses projetos sustentáveis. Da mesma forma, áreas que antes eram consideradas. meramente extrativistas e que estavam condenadas ao extermínio por práticas predatórias, hoje tem uma grande chance de se recuperarem após a adoção de projetos de exploração com fundamentos sólidos na sustentabilidade e na viabilidade de uma exploração não predatória dos recursos disponíveis. Da…

pela legislação Ambiental no âmbito Federal e Estadual. Neste cenário destaca-se o Vale do Ribeira, cujos condicionantes históricos ao desenvolvimento local têm como origem diferentes tipos de restrições em sua maioria ligadas a problemas fundiários que atingem grande parte do seu território; a conflitos ambientais, fruto de políticas autoritárias e à deficiência de infra-estrutura, entre outros. Tais restrições impedem o mercado regional ao acesso às políticas de crédito para a produção e na