Extrativista De Areia Uma Grande Causadora De Problemas A

Viçosa, 1998. 15 O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é um órgão do Governo Federal que possui a função de fiscalização da produção mineral, por meio do licenciamento de pesquisa de lavras, bem como da exploração mineral. Os problemas referentes à escassez de pessoal especializado e de infra-estrutura adequada criam dificuldades para análises dos processos do plano de lavra além de dificultar a fiscalização. Isso, aliado à morosidade do processo de retirada do…

poderá: a) prescrever outras normas que atendam às peculiaridades locais; b) proibir ou limitar o corte das espécies vegetais raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de extinção, bem como as espécies necessárias à subsistência das populações extrativistas, delimitando as áreas compreendidas no ato, fazendo depender de licença prévia, nessas áreas, o corte de outras espécies; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) c) ampliar o registro de pessoas físicas ou…

e as Empresas 9 1 AS QUESTÕES GLOBAIS NO MEIO AMBIENTE Grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras nacionais e são tratados de forma global, pois afetam a vida de todos no planeta. Daí por que os países mais desenvolvidos colocam hoje barreiras à importação de mercadorias resultantes de processos produtivos prejudiciais ao meio ambiente. A atividade industrial é responsável por expressiva parcela dos problemas globais do meio ambiente. Você conhecerá a seguir quais…

Art. 40-A. (VETADO) (Artigo inluído pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000) § 1o Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. (Parágrafo inluído pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000) § 2o A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de…

Campo Grande/MS 2011 Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisitos para a avaliação da Disciplina Processos Gerenciais ata obtenção e atribuição de nota das Atividades Avaliativas. Campo Grande 2011

a) prescrever outras normas que atendam às peculiaridades locais; b) proibir ou limitar o corte das espécies vegetais raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de extinção, bem como as espécies necessárias à subsistência das populações extrativistas, delimitando as áreas compreendidas no ato, fazendo depender de licença prévia, nessas áreas, o corte de outras espécies. c) ampliar o registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à extração, indústria e comércio…

deste saneamento, a empresa não terá autorização para exercer aquela atividade agressora ao meio ambiente. Verifica-se, portanto, que o empresário cauteloso, preventivamente, terá em seu poder um laudo de impacto ambiental, evitando, pois qualquer problemas futuros. 2) A SEGUIR TRATAREMOS DE COLOCAR DEFINIÇÕES IMPORTANTES QUE AJUDARÃO NA CONTINUIDADE DO ENTENDIMENTO DA MATÉRIA Área de Proteção Ambiental : Aquela que é declarada com o objetivo de assegurar o bem-estar das populações…

Escassez Desperdício Distribuição nos continentes .. 37 51 OS RIOS E SEUS USOS . . Mananciais Concessão de serviços Consumo industrial Consumo agrícola Controle microbiológico Microbacias Navegação Energia hidrelétrica Extração de areia Pesca e lazer Esporte RIO PARAÍBA DO SUL Vinte anos para recuperação Rio muito alterado Localização RIO GUANDU Qualidade das águas RESERVATÓRIO DE LAJES RIOS: MACACU SÃO JOÃO MACAÉ MACABU . . . . . . ZONA COSTEIRA…

essas as grandes vilãs da era do risco global. Deste modo, é feita uma abordagem sobre os principais aspectos da Lei nº. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e à sua aplicabilidade sobre a pessoa jurídica, demonstrando a intervenção máxima de um Direito Penal Promocional, em defesa dos anseios da sociedade. PALAVRAS - CHAVE: Meio ambiente. Risco global. Crimes ambientais. Responsabilidade. Pessoa jurídica. 1 INTRODUÇÃO O Mundo começa a sentir as conseqüências da política…

acrescida pelo desequilíbrio presente internamente em cada país tem sido mais um objeto degradação ao meio ambiente, o que deve ser combatido (como prevê a Agenda 21). A devastação dos recursos naturais é conseqüência deste desequilíbrio, exemplificado na grande quantidade de resíduos produzidos pelos países desenvolvidos. É preciso compreender que as relações ambientais se dão de forma global e multidisciplinar, o que nos permite entender que ações antrópicas de um determinado local…