Extinção E Recondicionamento

horas Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho 5 anos Acordo de prorrogação de horas Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho 5 anos Atestado de Saúde Ocupacional Data de emissão Tempo de validade Aviso Prévio do Empregador Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho 5 anos CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Primeiro dia do exercício seguinte 36 meses Carta com Pedido de Demissão Retroativo à data da extinção do…

constitua o fato da obrigação principal; II. as pessoas expressamente designadas por lei. § 1º A solidariedade referida neste artigo não comporta benefício de ordem. § 2º A solidariedade subsiste em relação a cada um dos devedores solidários, até a extinção do crédito fiscal. Art. 23. Salvo disposições em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade: I. o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais; II. a isenção ou remissão de crédito exonera todos os…

crédito prêmio e ao crédito presumido. O crédito prêmio, criado a época da ditadura militar, permitia que o estabelecimento exportador de produtos industrializados se creditasse do IPI como se devido fosse. Ainda hoje se discute o momento da sua extinção e para alguns ele ainda está em pleno vigor. O crédito presumido foi criado para substituir o crédito prêmio. Tem como objetivo ressarcir o contribuinte do PIS/PASEP e COFINS pagos quando da aquisição dos insumos utilizados no processo…

substabelecimentos, quando estes configurem transação e o instrumento contenha os requisitos essenciais à compra e venda; VII – a instituição de usufruto, convencional sobre bens imóveis; VIII – torna ou reposições que ocorram nas divisões para extinção de condomínio de imóveis, quando for recebida por qualquer condômino, quota parte material cujo valor seja maior do que o valor de sua quota ideal, incidindo sobre a diferença. IX – permuta de bens imóveis e de direitos a eles…

necessidades comuns a um grande número de usuários, cujos interesses nem sempre são coincidentes. (D) I, IV e V. (E) IV e V. 23. “Influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível”. O enunciado caracteriza o Princípio Fundamental de Contabilidade da (A) (B) (C) (D) (E) Continuidade. Oportunidade. Avaliação. Consistência. Uniformidade. II. 24.…

instituição de tributos, ou a sua extinção; II – a majoração de tributos, ou sua redução, salvo exceções que menciona; III – a definição de fator gerador da obrigação principal e do seu sujeito passivo; IV – a fixação de alíquotas e tributos e bases de cálculo, com as ressalvas que faz; V – a combinação das penalidades as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas; VI – as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos…

13º salário FGTS - 8% (mês da rescisão) FGTS - 8% (mês anterior) FGTS - 40% do montante código de saque indenização Art. 479 CLT Sim Sim Sim Sim Sim 01 Não após 1 ano Sim Não Sim Não Sim Não Sim Sim Sim (20%) 02 Não Extinção antecipada sem justa causa - iniciativa da empresa - sem previsão de aviso prévio Direitos Contrato com duração inferior contrato de 1 a 2 anos de a 1 ano duração saldo de salário aviso prévio férias vencidas férias…

privilégios e exigibilidade sem que essas modificações alterem a obrigação principal. Mas, se por qualquer razão jurídica, a obrigação se extinguir, com ela se extingue simultaneamente o crédito tributário dela decorrente. O art. 141 do CTN dispõe que a extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário regularmente constituído somente é possível nos casos previstos no próprio C.T.N. E quando o crédito tributário se encontra regularmente constituído? Através do LANÇAMENTO. 4.2…

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ou reacondicionamento: é a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação de embalagem ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte de mercadoria. 5) Renovação ou recondicionamento: é a que, exercida sobre partes remanescentes de produto deteriorado ou inutilizado, o renove ou restaure sua utilização. www.concursosjuridicos.com.br  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É…