Extinção Dissolução E Liquidação Das Sociedades

Projetor, multimídia e aula expositivas. Coordenação : Elielson M. Filho EMENTA: Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil.. Conceitos: 1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características, endosso, aval, aceite,…

Dissolução da pessoa jurídica A dissolução da pessoa jurídica é o ato pelo qual se manifesta a vontade ou se constata a obrigação de encerrar a existência de uma firma individual ou sociedade. Essa decisão pode ser tomada por deliberação do titular, sócios ou acionistas, ou por imposição ou determinação legal do poder público. A dissolução da PJ em sentido amplo, abrange três fases distintas: 1ª fase – Dissolução ato ou dissolução em sentido escrito: Trata-se da extinção propriamente…

Sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, é aquela que é formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de forma subsidiária, responsabilidade solidária pelo total do capital social. As sociedades por quotas podem ser constituídas do mesmo modo que se constituem as sociedades contraturais, seja por documento público ou particular. Poderá essas sociedades usar de uma firma social, trazendo, nesse caso, pelo menos o nome de um dos sócios, ou uma denominação particular,…

Plano de Aula: 16 - Extinção da sociedade DIREITO EMPRESARIAL I Título 16 - Extinção da sociedade Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 16 Tema Extinção da sociedade Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Identificar o processo de extinção das sociedades; - Compreender o procedimento de dissolução, liquidação e partilha. Estrutura do Conteúdo Extinçao da Sociedade. Dissolução. Liquidação. Partilha. Procedimento. Aplicação…

SOCIEDADE POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA SOCIEDADE POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, É AQUELA QUE É FORMADA POR DUAS OU MAIS PESSOAS, ASSUMINDO TODAS, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO TOTAL DO CAPITAL SOCIAL. AS SOCIEDADES POR QUOTAS PODEM SER CONSTITUÍDAS DO MESMO MODO QUE SE CONSTITUEM AS SOCIEDADES CONTRATURAIS, SEJA POR DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. PODERÃO ESSAS SOCIEDADES USAR DE UMA FIRMA SOCIAL, TRAZENDO,

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Pela dissolução a sociedade comercial inicia o período que a levará a sua completa extinção. O Código Comercial regulou a dissolução das sociedades comerciais sob o império da doutrina que domina o pensamento jurídico no século XIX. O instituto da dissolução da sociedade tinha por precípua finalidade proporcionar a libertação do sócio de seus compromissos sociais. Esse princípio era inspirado no Code de Commerce de 1807, que transpôs para o nosso…

ASPECTOS DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES* RESUMO O OBJETIVO REFERENTES REGRAMENTO LEGISLADOR DO À SE PRESENTE ARTIGO É ABORDAR DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE ENCONTRA NO CÓDIGO TRATAR DE FORMA QUESTÕES LIMITADA CIVIL. BASTANTE CUJO BUSCOU O MINUCIOSA O FUNCIONAMENTO DESTE TIPO SOCIETÁRIO ADOTANDO A MESMA POSTURA NO QUE DIZ RESPEITO À SUA DISSOLUÇÃO.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO VANESSA SANTOS MENDONÇA PESSOA JURÍDICA: TRANSFORMAÇÃO , FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO Aracaju – Se 2012 1. Considerações iniciais Há interesses e tarefas que não podem ser realizados por uma única pessoa, porque ultrapassam as forças do próprio indivíduo. Para a realização desses interesses, atribui-se capacidade a um grupo de pessoas ou a um patrimônio, para que eles possam atingir determinados objetivos. .Portanto, da…

UNIDADE IV Sociedades em Espécie: Sociedade Simples Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Conta de Participação Sociedade Limitada Sociedade Cooperativa - Sociedade em Comandita por Ações Sociedade Anônima OBJETIVO DA UNIDADE Entender as diversas formas de sociedade e sua aplicabilidade no contexto social. SOCIEDADE SIMPLES Sociedade Simples é a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a…

FINANCEIRAS, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, EXTINÇÃO E DESVANTAGENS CERRO LARGO 2012 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................03 Demonstrações Financeiras......................................................................................04. Subsidiária Integral....................................................................................................07.…