Extinção Dissolução E Liquidação Das Sociedades

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços". Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro pessoa jurídica (sociedade empresária). O presente trabalho visa desenvolver de forma simples e objetiva o processo de criação de uma empresa. Desde…

CONDENAÇÃO EM DINHEIRO 6. CRIME FALIMENTAR 7. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL 8. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 9. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE 10. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO 11. EXECUÇÃO 12. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 13. EXECUÇÃO DE SENTENÇA 14. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 15. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA 16. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL 17. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 18. ORDINÁRIA 19. ORDINÁRIA DE DESPEJO 20. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - EM GERAL …

inferior ao necessário para o desenvolvimento do objeto social. Para obter os recursos faltantes, a companhia recorre a expedientes como empréstimos feitos pelo próprio controlador. Este em vez de subscrever novas ações, contrai empréstimo com a sociedade, para apresentar-se, em caso de falência, não como acionista, mas como credor preferencial. Mesmo quando não há empréstimo, pode ser atribuída responsabilidade ao controlador em caso de subcapitalização, fundada no fato de configurar…

FACULDADE VASCO DA GAMA (UNIESP) UNIDADE PITUBA CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDILENE DA MATA JOSÉ MÁRCIO SILVA JULIANA PAIXÃO SANDOVAL ROSÁRIO SOCIEDADE LIMITADA Salvador 2014 EDILENE DA MATA JOSÉ MÁRCIO SILVA JULIANA PAIXÃO SANDOVAL ROSÁRIO SOCIEDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis, como requisito para avaliação parcial da disciplina de Direito Empresarial, sob…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Diferenças entre as sociedades simples e empresárias: - Regime tributário aplicável - Gestão (tomada de decisões e negociação com terceiros) - Participação nos resultados positivos ou negativos do esforço comum. Ex: Dois engenheiros de diferentes especialidades identificam, no mercado, a demanda por serviços de consultoria técnica, que depende do conhecimento de ambas as áreas de especialização.

Arts. 1052 a 1087. Sociedade anônima – Sociedade de capitais, cujas ações podem ser abertas ou fechadas. Sociedade limitada – Sociedade de pessoas. INTRODUÇÃO 1- CONCEITO 2- CARACTERISTICAS 3- PRINCIPIOS ESTRUTURANTES NA S.A 4- MERCADO DE CAPITAIS 5- CLASSIFICAÇÃO DAS S.A = Capital Aberto e Fechado 6- NATUREZA JURIDICA Sociedades Anônimas = Estatuto social, Acionistas, Ações, Responsabilidade Limitada, Natureza Jurídica normativa (lei 6404/76) X Sociedades Limitadas…

a regra. A regra registrária no Brasil é no cartório de registro de pessoas jurídicas. Exceções: Junta comercial para sociedade empresária; sociedade de advogados que é registrado na OAB. Apenas as pessoas jurídicas de direito privado devem ser registradas para adquirir personalidade. Extinção de personalidade jurídica: Para as pessoas naturais, de acordo com art. 6º, a extinção se dá com a morte (encefálica). No casos em que não é possível atestar que a pessoa morreu, mas tudo indica…

Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações Jurídicas Sócio-sócio Sócio-sociedade Sócio-administrador Sócio-credores sociedade Sociedade-administradores Sociedade-credores da sociedade Administradores-credores da sociedade (atos ilícitos – excesso de poder) (dever – devedor – obrigação jurídica – comutativa – proveito próprio) (integral e sem benefício de…

Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações Jurídicas Sócio-sócio Sócio-sociedade Sócio-administrador Sócio-credores sociedade Sociedade-administradores Sociedade-credores da sociedade Administradores-credores da sociedade (atos ilícitos – excesso de poder) (dever – devedor – obrigação jurídica – comutativa – proveito próprio) (integral e sem benefício…

DIREITO COMERCIAL II 50 Questões 1) Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Deu-se gradativamente, em períodos distintos; em cada um desses períodos acrescenta a suas conquistas elementos novos e fundamentais a sua sobrevivência: trabalha a pedra, confecciona instrumentos adequados à caça ou a sua defesa pessoal e constrói habitações, descobre o fogo e dele passa-se a utilizar-se a fim de suprir suas necessidades pessoais e depois as de um…