Exemplos De Coação Sobre Um Caso De Energia Eletrica

Av. Rangel Pestana, 1105 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel: (11) 3555-1000/Fax: (11) 3555-1020 Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel/Fax: (11) 3555-1023 Em caso de dúvidas referente ao conteúdo, consulte o Portal do Aluno: www.institutomonitor.com.br/ alunos Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por…

COMO UTILIZAR ESTE LIVRO (SIGA O FLUXOGRAMA MOSTRADO NA PRÓXIMA PÁGINA) 1 Estude até o Capítulo 7, inclusive, conduzindo reuniões periódicas do “Grupo de Cumbuca”. Ao estudar o texto, reflita sobre cada frase e sobre os conceitos. 2 Assegure-se de que todas as chefias já fizeram o curso “Gerenciamento para Resultados” de 24 horas, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial. 3 Monte um “Plano de Melhoria do Gerenciamento” que corresponda à fase “ARRUMANDO A CASA”.…

de 1972, resultando na morte de onze dos atletas israelenses, cinco dos terroristas palestinos e um policial alemão, devido a ausência de planos de prevenção e de um grupo especializado para tais situações6. Outras preocupações que devemos ter é sobre nossas riquezas naturais, em especial o Pré-sal e a Água. Cientistas descobriram uma camada de reservatórios de petróleo sob uma profunda camada de rocha salina no subsolo marinho no litoral brasileiro, considerada a mais profunda…

é, sua necessidade é compartilhada por diversos indivíduos; • Valor de troca, que permita que o bem seja transferido de uma pessoa para outra mediante troca; • Raridade ou limitação da quantidade que se encontra disponível. Assim são exemplos de bens: alimentos, roupas, casas, automóveis, jóias, etc. Além desses bens, a riqueza se compõe de serviços. Os serviços correspondem às atividades intermediárias que concorrem para a produção, distribuição e consumo de bens. Desse…

de sequestro, extorsão mediante sequestro. b) o cadáver, sendo que sua subtração pode, em regra, se constituir crime contra o respeito aos mortos (art. 211 do CP). Quando, contudo, o cadáver for propriedade de alguém (instituição de ensino, por exemplo), pode ser objeto do crime de furto, visto possuir valor econômico; c) coisas que nunca tiveram dono (res nullius) e coisas abandonadas (res derelicta), sendo que quem se assenhora desses bens adquire a propriedade dos mesmos, segundo art. 1.263

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. DEFESA CIVIL: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Origem histórica 1.2. Evolução histórica 1.3. Termos utilizados em Defesa Civil 1.4. Dados concretos sobre a importância do trabalho preventivo de Defesa Civil 1.5. Objetivos da Defesa Civil: geral e específicos 1.6. Conceito e finalidade da Defesa Civil 1.7. Classificação dos Desastres 1.8. Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública 2. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO BRASIL 2.1. Criação do Sistema Nacional de Defesa

chamados Colégios Profissionais que estariam na mesma relação das primeiras associações surgidas." A Revolução Industrial: Inicia-se na Inglaterra favorecida pelas grandes reservas de carvão mineral (principal combustível à época com advento da energia a vapor no século XVII) do país, permitindo o avanço de máquinas movidas a vapor. Permite mais eficiência de produção, barateando o preço final dos produtos, além de produzir maiores quantidades em menor espaço de tempo. Alguns fatores…

em face do Estado capitalista em busca de melhores e novas condições de trabalho. São os fatos sociais, acontecimentos políticos, econômicos e sociais que pressionam o legislador. Podem ser reivindicações tantos dos empregados como empregadores. Exemplos: Greve reivindicatória dos trabalhadores em uma fábrica, crescente urbanização, movimentos sindicais. ½ Fontes formais – É a exteriorização das normas jurídicas. São obrigatórias, imperativas. Elas são gerais, abstratas e impessoais. Representam

DESAPROPRIAÇÃO O art. 5º, XXIV, CF é o fundamento constitucional de todas as modalidades de desapropriação, regula sobre todos os tipos de desapropriação. Esse artigo prevê que uma lei estabelecerá os casos de desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública ou por interesse social, ficando assegurada a justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na CF. Nem sempre a indenização será paga em dinheiro, como ressalvado pelo próprio dispositivo legal.…

Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos 29 8.…