Execução Fiscal Projeto

ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Recife 2008 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em

AUTOR DO PROJETO MARIA APARECIDA LESCOVA FERNANDES CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA: EDUCAÇÃO FISCAL: - Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social - Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade - Módulo 3 – Função Social Dos Tributos - Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos PAULISTÂNIA/SP 2010 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO…

LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Florianópolis 2012 1 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012 2 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO…

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 739-A DO CPC AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL Por.: Mauricio Nozari Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado. RESUMO O artigo propõe uma análise da norma que instituiu uma nova sistemática relativa aos efeitos em que deve ser recebida a ação de embargos à execução, e, de modo mais específico, aborda a aplicação dessa norma aos processos de execução fiscal. Inicialmente,…

A EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO ESCOLAR: FORMANDO CIDADAOS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS TUPÃ 2013 HELDER ALEXANDRE DE OLIVEIRA A EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO ESCOLAR: FORMANDO CIDADAOS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS TUPÃ 2013 Sumário Sumário 3 APRESENTAÇÃO O presente projeto está embasado na realização de

EDUCAÇÃO FISCAL Aluno: José Roberto Gonçalves EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA Assunto: Conscientização de alunos e de toda a comunidade escolar e os munícipes para importância de se acompanhar os gastos públicos e entender a importância dos impostos na administração de um município. Ações a serem desenvolvidas: Conscientização da Comunidade Escolar e Alunos através da inclusão de conteúdos de educação…

PROJETO BÁSICO - Requisitos mínimos para sua elaboração 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito, finalidade, legislação básica e os requisitos mínimos para elaboração de um projeto básico. O responsável pela sua preparação deve tomar cuidado no momento de redigi-lo sendo necessária uma análise geral do tema, recomendando-se estabelecer uma visão global do processo, ou seja, do inicio ao fim, compreendendo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Porto Alegre 2013 BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da…

verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços. Neste sentido, o exercício da função de Fiscal de Obras e Posturas é, das mais importantes do serviço público municipal, já que exterioriza uma das formas de exercício do poder de polícia que maior reflexo traz: o da realidade local. A…

Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013-1 Secretaria da Educação do Estado de Sergipe EDUCAÇÃO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS Responsável pela elaboração do Projeto: Adenilde Cardozo dos Santos Tutor (a): José Valdiq dos Santos Turma: 15 Aracaju – SE Novembro/2013 I. TÍTULO DO PROJETO Educação…