Execução De Medidas Socioeducativas

familiar: a situação de violação dos direitos das famílias dos jovens e adultos em cumprimento de medida socioeducativa e a atuação do Assistente Social. 2. Problema: A violação dos direitos inerentes a pessoa humana, a omissão do Estado frente às expressões da questão social e o descaso com os jovens e adultos em cumprimento de medida socioeducativa, bem como seu respectivo grupo familiar. 3.…

MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito,…

de Recurso Integrado de Atendimento ao Adolescente) No contexto de nossos estudos, pensamentos, práticas de trabalhos e muitas atividades que desempenhamos enquanto Pedagogo, desde 1998, do Departamento de Ações Socioeducativas, e a partir destas vivências tivemos a oportunidade de conhecer, conviver e participar com vários sujeitos, instituições, movimentos sociais que vêm nos permitindo acompanhar, muito de perto, o difícil e rico processo de…

precário, violência familiar, vitimização de crianças e adolescentes, abandono e negligências de familiares, violência sexual intrafamiliar, abandono, institucionalização de crianças, adolescentes em conflito com a lei, acompanhamento de medidas socioeducativas aos adolescentes, dependência química e outros. Essas situações têm caráter social e jurídico, mas em sua essência apresentam aspectos que dizem respeito às relações sociais, mais concretamente à questão social. A questão social…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da…

Aspectos da aplicação das medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente 1- Premissa Fundamental A Constituição Federal sob muitos aspectos inovou e progrediu. Um deles foi a questão da infância e da juventude, prevendo expressamente uma gama de direitos e respectivos deveres em relação às crianças e adolescentes. Sem dúvida que a previsão constitucional expressa nesta área espelha uma nova visão em relação a uma série de temas que antes não recebiam um…

desenvolvimento do estágio realizado na Instituição de estágio concedente, Fundação de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tubarão que é a responsável pelo planejamento, execução e avaliação das ações voltadas aos programas e projetos sociais. Dentre suas ações está o acompanhamento aos adolescentes em medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. O Projeto Caminhar que é a Unidade de estágio, é desenvolvido no âmbito…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

aplicação das medidas socioeducativas, a qual perdeu seu caráter principal que era especificamente de punição. Diante do elevado numero de internações de adolescentes autores de ato infracional, procura-se verificar com relação à natureza jurídica de tais internações, se são de fato predominantemente pedagógicas ou apenas usadas como forma de punição, em especial, a medida de internação, atualmente, a mais utilizada. Sendo predominantemente pedagógicas, será que a medida…

do Bispo, Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro, São Luís – MA / CEP: 65.015-910 Fone: (98) 3231-4738 / 3222-5041. Fax: (98) 3232-6484. E- mail: presidencia@funac.ma.gov.br CNPJ nº. 05.632.559/0001-58 DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Projeto Político Pedagógico São Luis/MA 2012 1 GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA…