Execução De Alimentos Expropriação

processo impulsionado pela demanda de lã inglesa por parte da crescente manufatura flamenga. O processo de expropriação recebeu novo impulso com a reforma, e o conseqüente roubo dos bens da Igreja, que, de certa forma, lançou para as cidades os camponeses empobrecidos que eram protegidos pelos dízimos. Com a revolução gloriosa, os capitalistas chegaram ao poder e iniciaram a expropriação das terras estatais anexando-as à propriedade privada, visando à especulação comercial…

seja em transação homologada em juízo. Alguns tribunais pátrios defendem a tese de que, uma vez renunciado o direito outorgado pela Lei 8009/90, perde o devedor a possibilidade de argüir este diploma legal em sua defesa, sendo plenamente eficaz a expropriação do bem de família. Em que pesem as mais respeitáveis opiniões nesse sentido, entendemos não ser possível a renúncia ao direito de impenhorabilidade do bem de família, por se tratar de norma de ordem pública e, portanto, por…

Processo Civil em seu artigo 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento ou cognição, de execução e cautelar. O processo executivo, que é objeto deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um primeiro plano o não cumprimento de uma obrigação assumida,…

A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 2. BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO BRASIL….........3 2.1 OS ALIMENTOS NO DIREITO MATERIAL…………………………………………….3 2.1 OS ALIMENTOS NO DIREITO PROCESSUAL………………………………………...5 3. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL…...................7 4. CONCLUSÃO..................................

fisiocrata em uma produção industrial nos tempos modernos. As relações feudais, se davam por meio dos donos das propriedades que eram os senhores feudais e as mesmas eram cedidas aos servos para que eles se subsistissem, plantando e colhendo para o alimento de sua família e dando aos proprietários daquela terra o seu excedente, mantendo assim, uma relação de exploração do servo, na forma de força de trabalho. Mas tal relação, vinha com vantagens e desvantagens para ambos os lados, o…

DA EXECUÇÃO CIVIL PROCESSO EXECUTÓRIO PROCEDIMENTOS: * Execução obrigação de fazer e não fazer- arts. 461, CPC O art. 461 do CPC trata do cumprimento das sentenças que condenam o devedor em obrigação de fazer ou não fazer. Determina que o juiz “conceda a tutela especifica da obrigação” ou determine providencias que “assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento”. São exemplos comuns de obrigações de fazer a contratação da pintura de quadro, da reforma de um…

seus lucros. O mercado passa a ser determinante e regulador principal da reprodução social, penetrando inclusive na produção da necessidade mais básica da vida: o alimento. Criam-se os imperativos da competição, da acumulação e da maximização do lucro. Vimos também como as forças competitivas foram fatores fundamentais na expropriação violenta dos produtores diretos (camponeses), na “A Assim chamada acumulação primitiva” ( Marx, Livro I, volume 2 de O Capital). Os cercamentos das…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG Distribuição por Dependência Processo: 0145.04.138458-0 Quanto aos alimentos provisórios ou provisionais fixados liminar ou incidentalmente, também é possível o uso de qualquer das modalidades executórias. Nada obsta que busque o credor a cobrança por meio de procedimentos distintos, um para a cobrança das parcelas vencidas há mais de três meses e outro para a dívida mais recente. No entanto, a cobrança não

1 INTRODUÇÃO O processo de execução é aquele que visa à satisfação do direito material do credor, ou seja, visa garantir que tendo o credor em mão título executivo, seja ele judicial ou extrajudicial, terá o seu direito material efetivado, pois de nada adiantaria ter em mãos um título executivo se não existisse a garantia de que o devedor inadimplente seria executado judicialmente, pois só restaria ao credor valer-se da autotutela, o que não é permitido pelo direito, haja vista que…

centralizar capitais. O processo de centralização constitui-se num processo em que frações individuais de capitais se associam, se fundem ou se reagrupam. A centralização é, a rigor, a abolição da autonomia do capital individual; ou seja, significa a expropriação de um capitalista por outro capitalista, que acaba por transformar capitais menores, num capital de maior magnitude. A centralização é, portanto, uma reorganização na distribuição da propriedade dos capitais. Altera-se apenas o…