Processo civil II

de conhecimento RITO ORDINARIO FASES 1° POSTULATÓRIAS – Petição inicial DESPACHO Deferimento Emenda Indeferimento Art. 284 P Único CPC. Art.296 a pessoa pode apelar. Citação: 221 CPC RESPOSTA 2° Saneatória 3° instrumentória 4° Decisória O processo de conhecimento passa por um procedimento comum ou por ritos especiais nos art 890 até 1210. Leis especiais 9099/95 Lei 5478/64 Lei 12016/09 Lei 8345/01 e etc. Rito ordinário ele é mais complexo e demorado. Rito sumario mais rápido e menos exigente. Processo de conhecimento Todo processo deve seguir um procedimento ou rito isso significa dizer o modo e a forma. Modo é igual sequencia e forma é igual a aparência. Processo de conhecimento COMUM sumário art. 275 aos 280 CPC. Processo de conhecimento ESPECIAS dentro do CPC art 890 ao 1210 Leis especiais 9099/95 lei 5478/64, 12016/09 8345/01 etc. A aparência de alguns atos processuais pode ser oral e em outros só por escrito ex: rito ordinário. Influenciou ao legislador o valor, o aprofundamento que o juiz tem na causa, se for um valor baixo pode ser pelo juizado especial estadual. Por se tratar de valores baixos os legisladores optaram pelo principio da celeridade. Se for um valor muito alto o legislador deu mais valor a segurança jurídica o aprofundamento é maior. Direito material ex:pedido de alimentos a prova já é pré constituída, mas o sujeito se nega a pagar os alimentos a lei criou um rito que é rapidíssimo, para agilizar dada a gravidade da situação e tem um rito todo…

GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e; Título II (arts. 1.103 a 1.210), dedicado aos Procedimentos Especiais de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DE FAMÍLIA DE SÃO PAULO - SP ELISA, menor impúbere, nascida aos 13/08/2006, representada por sua mãe, MARIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº____, expedida pelo___, inscrita no CPF/MF sob nº, residente na rua (endereço completo), vem por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem à presença de V. Exa, propor a presente …

reparatória para tal direito. No entanto, deve-se em principio localizar, dentre as divisões do Código de Processo Civil, o processo, ou seja, deve verificar se ele é de conhecimento, de execução, ou cautelar, e em seguida utilizar-se do procedimento (rito), para finalmente chegar à ação. Para se saber qual o processo, deve se analisar primeiramente qual a pretensão resistida (providência desejada) da parte que irá defender. Conselho: utilize o método de exclusão. Primeiramente…

recebe intimações e devidas comunicações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de FULANO, brasileiro, solteiro, agricultor, demais qualificações ignoradas, residente e domiciliado na zona rural.. Para tanto o fará com base nos fatos e fundamentos a seguir elencados . 1. A Requerente viveu em regime de união estável com o Requerido, desde o dia 01 de Dezembro de 1999 até o dia 02 de Março de 2008. Desta união nasceu 1 (um) filho,…

altere ou elimine sua pretensão Limites estruturais da contestação: não contém pedidos do demandado. II. CABIMENTO DA RECONVENÇÃO |CABE |NÃO CABE | |Processo de conhecimento |Processo de Execução e cautelar | |Processo de Jurisdição contenciosa |Processo de Jurisdição…

Modelo Processual e Procedimental no CPC: 1 - Processo de conhecimento: 1.1- Procedimento ou Rito Comum: • Ordinário. • Sumário. 1.2 - Procedimento ou Rito Especial. 2 - Processo de execução: Procedimento ou Rito Comum. Procedimento ou Rito Especial: • Execução de Alimentos. • Execução contra Fazenda Pública. • Execução contra Devedor Insolvente. 3 - Processo cautelar: Procedimento ou Rito Comum: art. 801 a 803, CPC; aplicável à todas as Cautelares. Procedimento ou Rito…

CPC) OU Vicio insanáveis ( ART 295)-> indeferir ( ART 295/ 269 v CPC) ( sentença) obs: é irretratável ( ART 403 CPC). Casos de apelação contra sentença que indeferir pet. Inicial, O juiz pode se retratar em 48 horas. Dando procedimento ao processo até 48 horas. É permitido, pois a relação não havia sido retratada. O réu não havia sido citado. Citação do Réu -> O réu tomando ciência torna o processo -> atitude possível do réu. Reconhecer a procedência do…

Ordem nº. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE- EXECUTADO- XXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua genitora, a Sra. XXXXXXXX, já devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, por seu advogado signatário, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que se segue: Às fls. 25 foi homologado acordo para o pagamento das prestações alimentícias devidas, contudo, o Executado não cumpriu o acordado e, às fls. 35 foi decretada sua…

delito.Os alimentos são voluntários quando provenientes de uma declaração de vontade, a qual pode ser inter vivos (contrato) ou mortis causa(testamento). Também podem ser consequência de um ato ilícito, como forma de indenização. Há ainda, os alimentos devidos em decorrência de uma obrigação legal, denominados legítimos, os quais serão objeto desse estudo. A obrigação alimentar legítima, estudada pelo Direito de Família, tem início quando um determinado indivíduo não consegue prover a…