Execução Do Trabalho

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Execução Trabalhista. Regras gerais Objetivos O aluno precisa conhecer as regras gerais e especiais que regem a execução trabalhista, em especial o fato de a CLT possuir poucos artigos sobre a execução, razão pela qual prevê a aplicação da lei de execução fiscal que, por sua vez, prevê a incidência…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

MUNICÍPIO DE REDONDO PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES DO CENTRO ESCOLAR DE REDONDO PROJECTO DE EXECUÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE ÍNDICE GERAL CAPÍTULO 1 – MEMÓRIA DESCRITIVA 1.1. Introdução ................................................................................................................................................ 1.2. Plano de Segurança ...............................................................................................................

obtida através de trabalhos em empresas nacionais e multinacionais. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Planejamento e execução dos trabalhos em perícia contábil Neste capítulo, abordaremos a importância do planejamento para a adequada execução dos trabalhos em perícia contábil, indicando as fases em que este ocorre, bem como os cuidados que o perito deve ter em todas as etapas. Planejamento dos trabalhos O…

passiva) LEGITIMAÇÃO ATIVA O art. 878 da CLT nos ensina que “a execução poderá ser promovida por qualquer interessando, ou ex oficio, pelo próprio juiz ou presidente do tribunal competente, nos termos do artigo anterior”. O juiz competente segundo a redação do art. 877 da CLT, afirma que “que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio”, e o art. 877-A da CLT, introduzido pela lei 9.958/2000, afirma que quando se tratar de execução de título executivo extrajudicial, o…

Revisão: Pagina: 01 / 03 1 – LOCAL DE TRABALHO: JE-3. 2 – DESCRIÇÃO DO TRABALHO QUE SERÁ REALIZADO: Execução de alvenaria da escada e revestimento. 3 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / COLETIVO RECOMENDADOS Capacete, óculos seg. c/ lente transparente, protetor auricular, botina de segurança c/ biqueira de aço, máscara de fuga , protetor facial, luvas de raspa e ou látex. SEQUÊNCIA DAS ETAPAS DE TRABALHO POTENCIAL DE ACIDENTES OU PERDAS…

gerencia da respectiva unidade da Coopervap, dar continuidade implementando as medidas de controle existentes neste documento base, de acordo com cronograma de ações, bem como monitorando conforme preceitua a NR-09 da portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. |____________________________________ |_______________________________ | |ROBERTUS FERDNANDUS M. V. DOORNIK …

Empreitada (adiante abreviadamente designado por Contrato), que se rege pelo disposto nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1.ª (Objeto da Empreitada) O Dono da Obra adjudica ao Empreiteiro, que aceita, a execução da empreitada denominada “[●]”. CLÁUSULA 2.ª (Documentos Contratuais) 1. Os trabalhos referidos na cláusula anterior serão executados de acordo com os elementos a seguir indicados, que ficam a fazer parte integrante do presente Contrato: a) Proposta do Empreiteiro…

1. EMBARGOS À EXECUÇÃO 1.1. NATUREZA Os embargos à execução constituem o meio pelo qual o executado em demanda judicial visa extinguir o crédito exequendo, no todo, ou apenas em parte, desconstituindo, assim, o título que a consubstanciou. Duas correntes se opõem quanto à natureza dos embargos à execução. É que, embora a essência dos embargos seja de mera defesa – pois se prestam a rebater as alegações do exequente –, o código civil os atribui a forma de uma ação autônoma, ou seja,…

pólo passivo da execução trabalhista (por Ana Luiza de Oliveira Alphonse) Após ser proferida a sentença condenatória, quase sempre há necessidade da intervenção do Estado para que esta seja efetivamente cumprida, e assim, possa o vencedor receber seu crédito. O conjunto de atos cumpridos para a consecução desses objetivos, vinculados numa unidade complexa procedimental, tem o nome de execução de sentença (CLT, arts. 876 e 892). Para o processualista Coqueijo Costa a execução…