Exclusão Do Fator Previdenciário

diversificados; por outro lado, percebemos uma crescente deterioração e degradação dos serviços, conseqüência direta dos cortes nos investimentos do governo em infra-estrutura, arrocho salarial, degradação das condições de trabalho etc. Todos esses fatores contribuem para acelerar o processo de pauperização da população brasileira. Percebemos hoje uma significativa deterioração na qualidade de vida das camadas médias que passam a engrossar o contingente populacional cada vez mais…

fim, aprofunda-se na análise do reconhecimento do benefício pensão por morte na união estável, bem como o direito deste benefício aos companheiros (as) homossexuais e as provas de dependência econômica. Toda essa análise dá-se sobre o prisma previdenciário junto à Previdência Social, afim de garantir os direitos na união estável. PALAVRAS–CHAVES: UNIÃO ESTÁVEL, PENSÃO POR MORTE, HOMOSSEXUAL, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. LISTA DE ABREVIATURAS Art. - Artigo C.F. - Constituição da…

chegar até esta etapa de minha vida minha família por ter dado todo apoio, amparo e incentivo nos momentos difíceis. Agradeço a Professora Eufrosina Saraiva Silva, pela experiência transmitida nos ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito. A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico.…

previdenciárias que agravam a questão social, culminando no crescimento da violência, do desemprego, da fome, da miséria e da exclusão social. Nos governos passados, o descaso com o povo é notório. Os aspectos político-econômicos envolvidos na administração das gigantes verbas dos institutos oficiais de seguridade, a desvalorização constante da moeda nacional nos últimos anos e mais alguns fatores culturais, contribuíram fortemente para que não existisse na população uma consciência…

contudo, com alguns padrões a serem seguidos.6 Neste estudo, utilizaram-se seis etapas: identificação do tema e seleção da hipótese ou questão de pesquisa para a elaboração da revisão integrativa, estabelecimento de critérios para inclusão e exclusão de estudos/ amostragem ou busca na literatura, definição das informações a serem extraídas dos estudos selecionados/categorização dos estudos, avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa, interpretação dos resultados e apresentação

estar social, como saúde, reabilitação do emprego e a manutenção do empregado, este novo modelo trouxe grandes benefícios à população em geral, frisava a preocupação com as taxas de natalidade de mortalidade dentre os povos, reformou o sistema previdenciário. Este modelo retira o funcionário como simples mercadoria e o coloca como independente no mercado. 6. Com base no que você estudou até agora, discorra sobre as relações entre o…

AUXÍLIO-DOENÇA E IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS* RESUMO: O presente artigo visa abordar as consequências do benefício previdenciário auxílio-doença no pacto empregatício, analisando-se os efeitos do mesmo nos direitos trabalhistas do segurado. Para tanto, dividiu-se o estudo em duas partes. Por primeiro, expõe-se sucintamente as regras gerais do auxílio-doença, com ênfase no segurado empregado, apontando-se as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário, os requisitos para a…

aceitar. O risco e retorno andam de mãos dadas quando se fala em investimento. Alguns fatores que vão interferir na determinação do nível de risco incluem: a volatilidade, o conhecimento dos diferentes tipos de risco, a compreensão do funcionamento de uma pirâmide de risco e a percepção de como o risco afeta o retorno. Isto vai permitir que seja capaz de tomar decisões de investimento prudentes se comparar os dois fatores um com o outro. O investidor deverá ser capaz de avaliar os…

DENISE BANDEIRA FIORIN BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ijuí (RS) 2010 2 DENISE BANDEIRA FIORIN BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos.…

às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. + Direito do Trabalho: não perfeição (exclusão de certas relações de trabalho) – tendência expansionista (Trabalhador avulso). Godinho (2013) afirma que a palavra trabalho se refere a objeto mais amplo do que o ramo justrabalhista, que regula o trabalho empregaticiamente contratado.…