Exclusão Do Fator Previdenciário

presente em todas as fases da vida das pessoas,mas geralmente,sua presença é ignorada e se desconhece suas contribuições em favor de uma vida mais digna.A origem dessa realidade provém de vários fatores,entre os quais,se destaca a falta de informação e educação,assim como uma condição social de exclusão que não possibilita desfrutar nem valorar um esquema de proteção social. O nosso objetivo, além de apresentar e conceituar os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social…

médica num segundo plano. Daí, talvez, tenha se iniciado o processo de “enfraquecimento” do que seria, mais tarde, nosso atual sistema de saúde. É criada, então, durante o governo Vargas, a legislação trabalhista, a montagem do sistema previdenciário, a regulação das relações sindicais, etc. A questão social nesse período era tratada, fazendo parte do pacto populista de atendimento dos interesses das classes sociais. A expansão da prestação de serviços sociais era tida como…

APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Centro de Ensino Superior Conselheiro Lafaiete 2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de…

instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de regime previdenciário de que trata o art. 40. São contribuições previdenciárias de competência dessas entidades, cuja alíquota não poderá ser inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União. Emenda 20/98 Abordaremos a seguir a Emenda 20/98, no que se refere ao fator previdenciário, à obrigatoriedade dos vereadores contribuírem para o regime geral de previdência…

está expressa a confluência da elaboração dos Regionais, das reflexões dos assistentes sociais participantes da área acadêmica, dos movimentos da categoria, da direção de entidades representativas, de debates de diferentes fóruns, de movimentos previdenciários aliados ao espaço propício construído pela Divisão de Serviço Social da Direção Geral do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Após 15 (quinze) anos de exercício de um modelo com matriz teórico-metodológica…

(morte, invalidez, idade avançada, doença, acidente de trabalho, desemprego involuntário), ou outros que a lei considera que exijam um amparo financeiro ao indivíduo (maternidade, prole, reclusão), mediante prestações pecuniárias (benefícios previdenciários) ou serviços”[1]. Almansa Pastor afirma que “la prevision social constituye un conjunto de medidas o instrumentos protectores de necesidades sociales que el Estado pone a disposicion de, o impone a, los individuos para atender las…

INSS sobre comprovação de filiação ao RGPS, tempo de contribuição, relação de emprego/trabalho, vínculos e remunerações dos segurados. - Solicitação de Informações do CNIS – INSS – prazo de 180 dias. - Complementação de dados – inclusão, exclusão, retificação – através de documentos comprobatórios. Período Básico de Cálculo - PBC – período contributivo considerado no cálculo do valor do benefício. - CF, art. 202 – PBC – 36 últimos Salários de contribuição…

favorecidos ou mesmo a todos que em território nacional venha a ocupar-se mesmo que transitoriamente do sistema integrado ao tripé da seguridade nacional. A Previdência pode ser definida como um seguro social, a contributiva promove uma estabilidade, fator importante no combate á pobreza e a desigualdade. A Previdência baseia-se no trabalhador ativo de hoje, financiando os inativos. O modelo de proteção não contributiva é um caminho em construção, pouco divulgado nos direitos dos idosos…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO. Procurador Federal. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental em cursos jurídicos para concursos públicos. Especialista em Direito do Estado e Mestre em Planejamento Ambiental. Resumo: Assim como no mundo, a Previdência Social no Brasil nasceu bem após o assistencialismo, em decorrência do surgimento do Estado Social, garantidor de direitos prestacionais positivos. Aponta-se o seu surgimento em

procedimento é a veste formal do processo, ou seja, a exteriorização da relação processual, “conjunto ordenado de atos mediante os quais o juiz exerce a jurisdição e as partes a defesa de seus interesses”2, podendo assumir distintas feições de acordo com fatores eleitos pelo legislador, tais como o valor da causa, a natureza do direito material controvertido, a espécie de tutela jurisdicional pretendida, dentre outros. Em uma mesma categoria de processo podem existir diversos tipos de…