Exclusão Do Fator Previdenciário

....................................................... 5 2.2 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO .............................. 5 2.2.1 NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ..................................... 5 2.2.2 Características do NTEP .................................................................................. 6 2.3 PERFICIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP .......................... 7 2.3.1 Finalidade .......................................

conceituação inicial das modalidades de aposentadorias por invalidez permanente existentes, e as respectivas repercussões decorrentes das alterações introduzidas pela EC-41, de 31.12.2003. Historicamente, existem duas modalidades desse benefício previdenciário em tela, diferenciadas especificadamente pela motivação do estado de invalidez: aposentadoria por invalidez permanente concedida em decorrência de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave contagiosa ou…

cobradas pelo empregador na nota de serviços ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, mas não é salário. Sobre esse tipo de remuneração também podem incidir os encargos sociais do contrato de trabalho, sejam previdenciários ou aqueles pagos diretamente ao trabalhador, como férias e 13ºs. No entanto, conforme a Súmula 354 do TST, não serve de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, hora extra e repouso semanais…

contribuição 180 contribuições Auxílio-acidente sem carência Salário-família sem carência Pensão por morte sem carência Auxílio-reclusão sem carência É o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado: Nota: (*) – A carência do salário-maternidade, para as seguradas contribuinte individual e facultativa, é de dez contribuições mensais, ainda que os recolhimentos a serem…

– Previdência Social, A – Assistência Social , SPA – Única área paga? Previdência, S (Saúde) e A (Assistência Social) Na teoria, que cai nos concursos, não são pagas. E na prática? Para a sociedade nada é de graça: tributos. O foco do Direito Previdenciário: Previdência Social. Condomínio da Seguridade Social SAÚDE – PREVIDÊNCIA – ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 196, CF. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE ARTIGOS 48 A 51 DA LEI 8.213/1991 SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome: Claúdio Adolpho Ramos Leite Côrrea Pinto RA n.º 2480877336 Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO – SP 2 Sumário 1 – Introdução 2 – Aposentadoria por Idade 3 – Carência 3.1 – Perda da Qualidade…

nos anos 1970/80 é a conseqüência do que foi estruturado a partir da ditadura militar onde a Saúde e a Previdência Social estiveram relacionadas num único bloco gerencial do complexo previdenciário, empreendido pelo Estado, como regulador da sociedade de mercado. A crise não foi exclusiva do Complexo Previdenciário, mas da sociedade brasileira em sua totalidade e que afetou toda a economia nacional, acentuando a recessão econômica, e, em contrapartida, aumentando a incorporação das…

GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ana Paula de Sá Diná Santana Larissa Reis Liliane Cerqueira Benefícios Previdenciários SALVADOR 2014 Ana Paula de Sá Diná Santana Larissa Reis Liliane Cerqueira Benefícios Previdenciários Salvador 2014 Introdução: A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua…

parciais aos movimentos de reivindicação popular”. Desse modo, foi levada a termo uma significativa reformulação dos mecanismos de gestão e de controle das políticas sociais que, por força do contexto político daquele momento, redundaria de imediato na exclusão da participação popular em qualquer forma de controle sobre as políticas desenvolvidas. Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos encontravam-se alijados do processo de discussão e avaliação das políticas, reforçando-se…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PONTO 02 Regime Geral. Segurados e dependentes. Inscrição e filiação. Qualidade de segurado. Manutenção e Perda Atualizações realizadas por Carla Mendonça Dias Modificado por Wanessa F. S. Lima em 10.2004 Atualizado e modificado por Danielle M. Peixoto, em dezembro de 2006 Atualizado e alterado por Gustavo de Paiva Gadelha, em jan/2008. Atualizado e modificado por Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, em outubro de 2010. Atualizado e modificado por José Flávio F. de