Excluídos Da Sucessão

subjetivas. Sucessão: suceder, trocar de pessoa, transmitir. Vamos estudar o que transmite, a como forma e como transmite. É o ramo do direito positivo que disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores. Quando o ativo é superior é passivo, a sucessão é positiva, e assim vice-versa. Está previsto no art. 1784 até 2027 CC. CONTEÚDO DOS DIREITO DAS SUCESSOES: São 4 conteudos principais: Sucessao geral: que estudo tanto a sucessão legitima quanto…

ABERTURA DA SUCESSÃO, p.4 1.4 SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA, p.4 1.5 COMORIÊNCIA, p.5 1.6 CAPACIDADE PARA SUCEDER, p.6 2. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA 2.1 DISPOSIÇÕES COMUNS À ACEITAÇÃO E RENÚNCIA, p.7 2.2 DESTINO DA COTA HEREDITÁRIA DO HERDEIRO RENUNCIANTE, p.8 2.3 RENÚNCIA LESIVA A CREDORES, p.8 2.4 RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS PELAS DÍVIDAS DA HERANÇA, p9 3. HERANÇA JACENTE 3.1 CONCEITO DE HERANÇA JACENTE, p.10 3.2 NATUREZA JURÍDICA DA HERANÇA JACENTE, p.11 3.3 DISTINÇÃO…

cuja compreensão facilitará o exame das duas espécies de sucessão mortis causa: a legítima (Cap. 63) e a testamentária (Cap. 64). 2. SUCESSORES Os familiares de uma pessoa são classificáveis, em relação à sucessão causa mortis, em sucessíveis e não sucessíveis. Os primeiros são os vocacionados a herdarem bens daquela pessoa, enquanto os últimos não herdam a não ser que tenham sido lembrados na declaração de última vontade do autor da sucessão, ou seja, em seu testamento. Os familiares…

a decretação da ausência se dividem em três fases: 1° FASE: Curadoria dos bens do ausente (art. 22 ao art. 25 do CC) 2° FASE: Sucessão provisória (art. 26 ao art. 36 do CC) 3° FASE: Sucessão definitiva (art. 37 ao art. 39 do CC) 1 Curadoria dos bens do ausente. - Arrecada-se os bens e os entrega a um curador( cônjuge, pais, descendentes ou curador dativo) 2 A sucessão provisória: onde os legitimados tomarão a posse provisória dos bens do ausente - Depois de1 ano da arrecadação dos bens, estes

ordem será que o que tiver grau de parentesco mais próximo, será o curador. Se nenhuma das pessoas citadas na lei puderem ou quiserem se nomeado a curador, o juiz irá escolher a melhor pessoa para administrar os bens do desaparecido. Seção IIDa sucessão provisória Art.26. – Após um ano de arrecadação de bens e sem notícias da pessoa ausente, ou se passando três anos e sem sinais de vida da pessoa com a existência de um representante, presumi-se que tenha falecido, podendo os…

nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012. A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas consequências. Não há sucessão sem óbito, pois não há herança de pessoa viva. Este trabalho se debruça sobre o direito de renúncia a herança, sua origem, sua evolução, suas razões de existência, suas formas, sua validade. Dentro do tema procura demonstrar este estudo…

FRANKLIN DIREITO DAS SUCESSÕES / SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7º PERÍODO B GOVERNADOR VALADARES ABRIL 2014 NOME: MAT: PERÍODO 7º B PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 - Quando se dá a sucessão testamentária? E a sucessão legítima? R = Se da a sucessão testamentária quando o testamento é válido ou de disposição de ultima vontade. Todavia, se o testador tiver herdeiros necessários só poderá dispor de metade de seus bens. A sucessão legítima se da no…

consiste no complexo de disposições jurídicas que regem a transmissão de bens ou valores e dívidas do falecido, ou seja, a transmissão do ativo e do passivo do de cujus ao herdeiro. Sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do “de cujus”, que

Programa: | 1 Direito das Sucessões 1.1 Evolução Histórica 1.1.1 Conceito 1.1.2 Fundamento 1.2 Espécies de sucessão 1.3 Espécies de herdeiros 2 Herança 3 Capacidade sucessória 3.1 Aceitação da herança 3.2 Renúncia da herança 3.2.1 Efeitos 3.2.2 Da ineficácia, da invalidade e da irretratabilidade da renúncia 4 Exclusão da sucessão 5 Sucessão legítima 6 Sucessão testamentária 7 Codicilo 8 Legado 9 Substituição 10 Deserdação | DIREITO DAS SUCESSÕES…

Novaes; CAHALI, Francisco José. Direitos das sucessões. 3. ed. São Paulo: RT, 2007. NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. Família e Sucessões: reflexões atuais. Curitiba: Juruá Editora, 2009. OLIVEIRA, Euclides. Direito de herança: a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005. OLIVEIRA, Wilson. Sucessões: teoria, prática e jurisprudência. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. PARODI, Ana Cecília. SANTOS, Clarice Ribeiro dos. Inventário e rompimento conjugal por escritura:…