Excesso De Execução

ferramentas. O estágio foi realizado na empresa ...02 - RESUMO Durante o período de estágio, foi realizado na obra CHNSA, a execução de fundações para lajes complementares em estaca Strauss, vigas baldrame em concreto armado; montagem de escoramento, formas, armação e concretagem de pilares, vigas e lajes da estrutura em concreto armado. Foi acompanhado a execução de paredes em dry wall em toda a parte interna dos pavimentos tipo do hotel. Durante o período do estagio também…

0004559-7. A pretensão encontra respaldo no inciso XI do art. 655 do CPC combinada com a previsão contida nos artigos 673 e 674 da lei adjetiva, que autoriza a penhora de outros direitos do devedor. Alega o exequente que os direitos decorrentes dessa execução através dos títulos executivos, juntamente com a Memória de Cálculo atualizada, respaldam o direito do exequente na ação indenizatória movida pela executada contra o GBOEX. Aduz que os direitos apontados servirão de garantia para…

INTRODUÇÃO O presente trabalho vem esclarecer o instituto dos Embargos do Devedor, também chamado de Embargos à Execução, que é uma ação constitutiva, cujo compreende matérias de defesa, mas assumem a forma de demanda de conhecimento, declaratória ou constitutiva negativa, que servem para impugnar um titulo executivo. Considerando que Ação Executiva é uma ação de rito processual expedida, exercida diante da existência de dívida líquida, certa e exigível decorrente do próprio título,…

instituto da Execução Trabalhista se encontra nas normas da CLT, mas precisamente nos art. 876 e seguintes , congruentemente aplicam-se à execução trabalhista, de acordo com o disposto no artigo 889 da CLT, as normas dos Executivos Fiscais (Lei 6.830/80), e, subsidiariamente, pelo CPC conforme dispõe o artigo 769 da CLT. É mister frisar que podem-na requerer a parte ou o Ministério Público do Trabalho, ou instaurá-la de ofício o juiz de primeiro grau, além disso o processo de execução é…

DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito…

.............................................................. 24 Imagem 28: Visita à obra.......................................................................................................... 24 Imagem 29: Alguns materiais utilizados para execução do forro de gesso .............................. 25 Imagem 30: Projeção na parede do nível à lazer ...................................................................... 25 Imagem 31: Marcação da projeção com lápis ............................

Execução Provisória – Art. 475-O Ação de Indenização, 50.000 reais: Petição Inicial » Citação do réu » Resposta » réplica » audiência preliminar » audiência de instrução » sentença condenatória 20.000 reais + 10% de honorários » apelação (efeito devolutivo e suspensivo) » acórdão e improvimento » RESP ao STJ (admitido) » STJ – relator, julgamento pendente. RESP improvido por violar, como primeira tese, o art. 186 e, como segunda tese, e o art. 944, ambos do CCB. Lembrar que RESP e…

O estágio foi realizado na empresa ... 02 - RESUMO Durante o período de estágio, foi realizado na obra CHNSA, a execução de fundações para lajes complementares em estaca Strauss, vigas baldrame em concreto armado; montagem de escoramento, formas, armação e concretagem de pilares, vigas e lajes da estrutura em concreto armado. Foi acompanhado a execução de paredes em dry wall em toda a parte interna dos pavimentos tipo do hotel. Durante o período do estagio também foi acompanhado

incorrer em despesas que não tenha sido devidamente planejada e para a qual exista autorização legal. Vimos também que a Administração utiliza como instrumentos de planejamento o PPA, a LDO e a LOA. Isso faz com que o gestor público fique preso à execução daquilo que foi planejado e que esteja nesses instrumentos orçamentários. Tal vinculação é um dos fatores que caracterizam o orçamento programa, concepção orçamentária adotada no Brasil por força de lei. Porém, afirmamos também que…

o seu cumprimento se obtém por intermédio dos mecanismos previstos nos arts. 461 e 461-A (MULTA coercitiva e medidas executivas). Tratando-se de sentença condenatória que imponha ao réu uma PRESTAÇÃO EM PECÚNIA, seu cumprimento se força mediante EXECUÇÃO (art. 475-I e segs). O CUMPRIMENTO da sentença se constitui em desdobramento da relação processual de conhecimento (apesar não ser atividade cognitiva), para ‘efetivação’ forçada do dispositivo da sentença condenatória (processo…