Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Do Juizado Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Autos n.º: 0010573-21.2009.4.01.4300 Recorrida: ELIANA RODRIGUES ARAUJO Recorrente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ELIANA RODRIGUES ARAUJO, já qualificada na inicial dos presentes autos, pelo procurador que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, que, tendo julgado PROCEDENTE o pedido, apresentar tempestivamente as presentes…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. (da um espaço de no mínimo 05 linhas) XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº...., residente e domiciliado na..., respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO em face de Gilberto , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. EDSON AMARAL CAZOTO, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do CPF n° xxxxxx, residente e domiciliado na Rua limoeiro, 51, Barcelona, Serra/ES, CEP nº 29166-031, por meio de seu procurador in fine assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.102-A e seguintes, todos do CPC, para propor: AÇÃO DE COBRANÇA JOSÉ UILES ROCHA JUNIOR, portador

conforme consta no art. 49 do CPP, pela qual a "renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá". Querelante O primeiro legitimado para o oferecimento da queixa-crime, ou seja, tornar-se querelante - é o próprio ofendido. Em sendo este incapaz, o oferecimento se dará através do seu representante legal. Entretanto, em caso de morte ou de declaração judicial de ausência, o direito de ação passa ao cônjuge - a jurisprudência e…

EXCELENTÍSSIMO SE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI JOÃO, brasileiro, (estado civil), desenhista, inscrito no CPF sob o nº _______ e RG nº ____________, residente e domiciliado na Rua ___________, nº ___, Bairro Morada Nova, município de Teresina, estado do Piauí, vem, por meio de seu advogado infra firmado (conforme instrumento de mandato em anexo), com fundamento no art. 5º, inciso V da CF/88 e art. 18 do Código de…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de ... FULANA DE TAL, (qualificação) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 20 e 22 da Lei 8.078/9 e demais disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, pelo rito sumaríssimo, em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D0 XXX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXX. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXX AUTOR(A), já qualificada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada c/c Ação Indenizatória proposta em face de XXXXX, vem, através de sua advogada infra assinada, a presença de V. Exa para, tempestivamente, no quinquídio legal, com supedâneo no artigo 48 da Lei 9.099/95, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, assim, aclarar pontos omissos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRecurso Cível nº: 0000000000000000 O Sr. Fulano de Tal, já qualificado nos autos do presente processo eletrônico, vem, através de sua procuradora abaixo firmada, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com os artigos 541 e seguintes do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG RENATA ROCHA SILVA, brasileira, casada, autônoma, portadora do CPF/MF 056.941.046-09, residente e domiciliada na Rua Campo Belo, 1478, Bairro Dr. Antônio Pimenta, Montes Claros MG, CEP: 39.402-310através de seu advogado, procuração anexa aos autos, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, propor a presente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE... , ESTADO DE ... Processo número: Número de ordem: PARTE, já devidamente qualificada nos autos, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls. xx/xx, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos fundamentos que seguem: DO CABIMENTO…