Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Cr

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS- TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, terceirizado, inscrito no CPF sob o nº 095.456.394-11, RG nº 5.867.34, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo de origem nº: 419121-47.2012.809.0051 (201204191217) Requerente: Sebastião Rodrigues de Araújo Requerido: Banco Gmac S/A Sebastião Rodrigues de Araújo, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, em face da decisão de fl. 47/48, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador Thiago Pimenta Carneiro, OAB/GO 31.450, com endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR – BAHIA Processo Nº ANDERSON DA SILVEIRA, (qualificação), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS Anderson da Silveira, está sendo processado com incurso nas…

Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Meritíssima ___ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Fulano de Tal, brasileiro, comerciante, portador do RG 0.000.000, SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, casado com Ciclana de Tal, brasileira, diretora, portadora do RG nº 000.000.000, SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000, ambos residentes e domiciliados na Rua Particular, 7A, São Paulo, Capital, CEP, vem, por meio de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _______/SP. Distribuição por dependência Processo Embargante: Embargada: xxxxx, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, titular do RG sob o n. SSP/SP e do CPF sob o n.º , residente e domiciliada na Rua _________, na cidade de _________/SP, CEP ______, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora nomeada nos termos do Convênio da Defensoria Pública do Estado de SP e a Ordem

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN. PLANTÃO JUDICIÁRIO. EDI CLAUDIO XAVIER SOARES, brasileiro, união estável, moto-taxista, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de nº. 096.762.034-16 e RG: 3.076.454 - SSP/RN, residente e domiciliado na Fazenda Ramada, nº. 23, Umari, Zona Rural de Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000, nos AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO, promovida pela 1ª Delegacia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITÚ – SP. Processo nº01873-2007-018-15-00-0 ENEIDE APARECIDA AVILLA DALDOM, já qualificada no processo acima descrito na ação proposta por TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS PEDROSO, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a decisão de fls., que rejeitou os embargos a penhora, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com fulcro no art.

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GURARAÍ – ESTADO DO TOCANTINS. Por dependência aos autos nº 00020749720148272721 LEANDRO BRUNETTO, brasileiro, solteiro, produtor rural, portador da Cédula de Identidade nº80521588 – SSP/PR, residente e domiciliado na Fazenda Pedreira, no município de Santa Maria do Tocantins/TO e SETEMBRINO ANTONIO FALCHETTI, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_______________________________/RJ. Registro de Ocorrência nº: 073.00240/2015. Acusado: WALQUIR DE OLIVEIRA. Processo:._________________________________. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, residente e domiciliado na Rua tal, São Gonçalo, RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO Inquérito Policial n° 0001/2013 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor a presente: DENÚNCIA Contra ROSE BORRALHÃO…