Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Cr

os aspectos de direito material e processual pertinentes, com fulcro na doutrina e na jurisprudência. REPOSTA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Referente ao processo nº ... (ou) Distribuição por Dependência à Execução Fiscal n°... Embargante: PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL Embargado: Município do Rio de Janeiro. PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Maria Barbosa, brasileira, recepcionista de hotel, solteira, portadora da cédula de identidade 123456-78,inscrita no CPF sob o número 987654-32, residente e domiciliada na Rua Estácio de Sá, número 12, bairro da Concha, no município de Itacaré, CEP 456789-000, no Estado da Bahia, por sua bastante procuradora a Bel. XXX, OAB n° 123, mandato anexo (Doc.1), com escritório profissional situado na

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE (Cidade) – (Estado). Apenso ao Proc. nº xxxxxxxxxx FULANO, brasileiro, casado,(QUALIFICAÇÃO COMPLETA) por seu advogado adiante assinado, vem propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO COISA APREENDIDA O que faz, com base no Art. 120 do Código de Processo Penal, aduzindo a seguir suas razões de fato e de Direito através de sete tópicos: DOS FATOS O promovente é proprietário de Direito conforme documentação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MERITÍSSIMA 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº 02664003320085020072 (02664.2008.072.02.005) MARCIO RUBENS MINAS, por sua advogada infra assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida em face de EXPRESSO RING LTDA., em atenção a R. decisão de fls. 335, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento na alínea “a” do artigo 897, da…

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO - ETAPA DE CONHECIMENTO Petição Inicial Trabalhista. Requisitos, efeitos, emendas, inépcia, documentos Apresentação 04 Prof. Gabriel Lopes Coutinho Filho Maio/2012 * RITO ORDINÁRIO REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL BASE LEGAL CLT, Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juri da Comarca Autos nº Jose Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº , inscrito sob o CPF nº , (endereço), no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelencia, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Art. 5º, LXV, da Constituição da Republica, pelas razões que passa a expor :…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Federal da Circunscrição Judiciária de..... Embargos à Execução Processo de Execução número Fulano de tal, brasileiro, casado, motorista, inscrito CPF n., residente e domiciliado na..., através de suas Procuradoras abaixo assinadas, instrumento procuratório incluso, com escritório profissional na Rua, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo IBAMA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLIS-TO NORBERTO DA SILVA ..., (Nacionalidade), (Profissão), viúvo, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42 no Bairro Lírios, na Cidade de Condonopolis – TO, Cep. (xxx), por sua procuradora Sabrina Cristine Rosnieski, inscrita na OAB sob o nº 00.000, com endereço profissional a Rua:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Federal da Circunscrição Judiciária de..... Embargos à Execução Processo de Execução número Fulano de tal, brasileiro, casado, motorista, inscrito CPF n., residente e domiciliado na..., através de suas Procuradoras abaixo assinadas, instrumento procuratório incluso, com escritório profissional na Rua, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo IBAMA,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAÇARI – BA. Ademilson Dias da Costa, brasileiro, casado, mecânico, portador de RG nº. 12757373 9, inscrito no CPF sob nº. 126.388.035-53, residente e domiciliado na Avenida Padre Paulo Maria Tonucci, nº 328, Nova Vitória, Camaçari – BA,CEP: 42800-510,por suaadvogada e bastante procuradora infra assinada, que recebe intimações à Avenida Radial B, n°. 123, Bairro Alto da Cruz, Camaçari