Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Sérgio

Ação de revisão de cláusulas de contrato de consórcio de automóvel 11/12/2006 Márcio Roberto Portela Advogado OAB/PR 26649 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. C/ LIMINAR XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. __, com sede a Rua ___, Bairro ___, Ponta Grossa, PR, neste ato representada por sua sócia gerente XXXXXXXX, brasileira, casada,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DE TRABALHO DO ESTADO RIO DE JANEIRO-RJ. Processo número: 0020028-71.2016.5.011.0032 FERRARI ltda , situada na Rua Prof Marilia, 191, , Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.xxxx, representada neste ato por JACINTO DIREITO, CPF 600.007.00.00 e RG 011111111-1, notificada para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. TERRA ALMEIDA, já qualificado na peça exordial, por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. Quem paga plano de saúde não compra apenas prestações materiais, palpáveis ou facilmente redutíveis à expressão pecuniária. Compra-se sossego, tranqüilidade, sensação de segurança e de proteção para si e para os dependentes. Desembargadora Marilene de Melo Alves NAZÁRIA RAMOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade…

DOUTRINA: NEGRÃO, THEOTONIO - CPC E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, 26 ED, 1995, P 82. FABRICIO, ADROALDO FURTADO - COMENTARIOS AO CPC, VOL VIII, P 545. JURISPRUDÊNCIA: JTJESP 144/129. (APELAÇÃO CÍVEL - 0076592800 - CASCAVEL - JUIZ SÉRGIO RODRIGUES - QUARTA CÂMARA CÍVEL - JULG: 28/06/95 - AC.: 5883 - PUBLIC.: 11/08/95). 4: Do Direito 4.1: O art. 1228 do Código Civil Brasileiro assim dispõe: "Art. 1228. A lei assegura ao proprietário o direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO Nº ........................ (Advogada – Fulana de tal), brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº ......, com endereço profissional na ....... (doc. 1), vêm “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COMARCA DE JAGUARÃO/RS , brasileira, solteira, doméstica, portadora do CPF/MF sob nº Cédula de Identidade RG nº residente e domiciliada na Rua 27 de Janeiro, , em Jaguarão, Rio Grande do Sul e ANTONIO EDEGAR RODRIGUES, brasileiro, solteiro, lavador de veículos automóveis com inscrição no Registro Geral sob e CPF/MF sob nº, ambos com endereço na Av. 27 de Janeirovem, respeitosamente a presença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ......ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Autos do processo TRT nº RECURSO ORDINÁRIO – 4ª TURMA TRT – 2ª REGIÃO SSSS LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INCONFORMADA, "data venia", com o v. acórdão prolatado, interpor o presente RECURSO DE REVISTA…

EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0000000-00.2000.814.0000. REQUERENTE: SHIRLEY CABRAL. REQUERIDO: META IMOBILIÁRIOS LTDA. META IMOBILIÁRIOS LTDA, ambas devidamente qualificadas nos autos do processo à epígrafe, através de seu Advogado subscritor, vem, com todo respeito e acatamento devidos à Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro nos artigo 5131 e SS. do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTA MARIA - RS URGENTE! PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA xxxxxxx, brasileira, solteira, Bacharel em Direito, portadora da Cédula de Identidade n° xxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xx, Santa Maria/RS, CEP xx, por intermédio de seu procurador signatário, Dr. Pedro Misael da Silva Corrêa, OAB/RS 61.996, com escritório na Rua Floriano Peixoto, n° 1000, sala 21, Santa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB Xxxxxxx, brasileira, solteira, Advogada, portadora da Cédula de Identidade nº xxx, CPF nº xxx, residente e domiciliada na rua xxx, por intermédio de seu procurador signatário, com instrumento de mandato em anexo, vem, respeitosamente à Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE ENSINO SUPERIOR (FIES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da…