Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

PEÇA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TRIGÉSIMA QUARTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Autos do processo nº (número) Ação declaratória da existência de união estável Julia (sobrenome) já qualificada nos autos supraepigrafados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra (herdeiros de Jonas –…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. APELAÇÃO CÍVEL N.º A, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade, inscrita no CPF, residente e domiciliada na Rua, na comarca de Joinville - SC, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO interposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., irresignado, com o acórdão de fls. ___

ENDEREÇAMENTO DELEGADO: Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do ____Distrito Policial da ____ JUIZ DE DIREITO - MONOCRÁTICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ, entidade sindical de primeiro grau, devidamente inscrito no CNPJ / MF sob nº 61.985.613/001-67, com endereço na Rua Luiz Simon, 337 – Centro – Jacareí – Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ EDSON GERALDO MIRO, brasileiro, casado, psicólogo, portador da cédula de RG nº 27.045.675-8, e do CPF nº 857.236.159-23, residente e domiciliado na Rua São Sebastião da Cruz, nº 203, Jardim Araucária, na cidade de Campo Mourão/PR, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/PR nº 30.477, com endereço profissional situado na Avenida João Barboza

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. ISAAC MORAES DE OLIVEIRA, advogado, OAB-SP 322.790, CPF 306.495.388-54, com escritório a Rua General Carneiro, 194, Centro, São João da Boa Vista – SP, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, Legislação Penal e Processual, requerer HABEAS CORPUS cc PEDIDO LIMINAR em favor de BALTASAR…

exploração de mulheres e crianças, excessivas jornadas, piorando significativamente as condições de vida do trabalhador e aumentando a desigualdade social. Essa perturbação social leva os trabalhadores a se unirem (sindicatos) e a pressionar o Estado para a intervir na relação capital/trabalho. Logo, as leis de proteção ao trabalho e as grandes conquistas do século XIX nasceram de uma reação às condições impostas pela Revolução Industrial. O Brasil acompanhou essa evolução…

Cocaína – transportava a droga, como mula, de Cidade do Leste para Assunção. Identificado pela eficiente polícia paraguaia, Carlos fugiu para o Brasil, fixando residência onde antes sempre morou, isto é, Foz do Iguaçu. Ocorre que não menos eficiente Justiça paraguaia pediu ao governo brasileiro a extradição de Carlos, para responder pelos crimes de tráfico que cometeu em território paraguaio. Tomando conhecimento desse fato, o promotor em exercício em Foz do Iguaçu determinou a instrução…

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos, 2007. 6ª Edição Revista Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 2007. Extrato: Busco por meio da análise da obra: definições, finalidades, conceituações, incidências, limites e características a cerca do assunto tortura, com o objetivo de buscar uma análise. Método adotado pelo autor: O…