Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da XXX Vara Cível desta Comarca de Montes Claros – Minas Gerais Autos nº: XXXXXXXXXXX José da Silva, brasileiro, solteiro, balconista, portador do RG XXXXXXXXXXX (XXX/XX) e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de João da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliado na Rua Brasil, Nº 01, Bairro América, Montes Claros – MG, CEP 39.400-001, por intermédio do seu procurador, vêm, à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do recurso de agravo de

requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma. (...) Art. 163. Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Nayron Toledo Mas o que é decisão? 5 Princípio da taxatividade • • • • • • • • • Art. 496. São cabíveis os seguintes recursos: I -­‐ apelação;…

pelos professores 27/07/2011 29/07/2011 31/07/2011 Em 18 de dezembro de 2008, Marina Silva foi contratada pelo Hospital Santo Rodrigo Ltda. para trabalhar na função de auxiliar de enfermagem, com salário de R$ 1.110,00 e jornada de trabalho de 12 x 36, autorizada em Convenção Coletiva da categoria. Durante todo o período trabalhado, Marina nunca realizou qualquer ato que maculasse sua conduta e jamais faltou em um plantão. Tendo em vista o numero reduzido de empregados no departamento,…

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DO TRT/RJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de consolidar normas vigentes em decorrência de Provimentos e Ordens de Serviço, disciplinadores da execução de tarefas afetas a este Tribunal e a seus órgãos auxiliares; DETERMINA: SEÇÃO I DOS ALVARÁS JUDICIAIS Art. 1º - Dos alvarás para levantamento de depósitos judiciais deverão constar,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EDMILSON JOÃO DE SOUSA, brasileiro, casado, ajudante geral, portador do RG. sob o nº 37.763.007-x – SS/SP e inscrito no CPF nº 703.192.433-20, residente e domiciliado à Avenida dos Estados, nº 262 – Parque Capuava - Santo André – SP, Cep:09270-270, por seu advogado e procurador abaixo assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 01), vem, à presença de V. Exa., não forma

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO _____________ / SP. (FULANO DE TAL), brasileiro, menor impúbere, nascido aos 20/01/2004 (certidão de nascimento anexa - doc. 05), representado por sua genitora (FULANA DE TAL), brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXX (docs. 03/04), com endereço nesta Capital de São Paulo, na rua tal, n° 00 - Vila __, CEP 0000-000, por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FULANO DE TAL (qualificação), através dos advogados que esta subscrevem, conforme poderes constantes do mandato incluso (doc. 1), com escritório à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, “caput”, 6º, 196 e seguintes da Constituição da República; artigo…

ajudam o Juiz na decisão. IMPORTANTE: Colabore com sugestões que possam melhorar este modelo de ação. Envie suas sugestões e colaborações por e-mail. Nos informe sobre o julgamento da sua ação. Carlos Varaldo Grupo Otimismo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FULANO DE TAL (qualificação), através dos advogados que esta subscrevem, conforme poderes…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ------- VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA TAGUATINGA/ DF (ESPAÇO 10 LINHAS) VALVELÂNDIA DA COSTA, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., RG..., CPF..., RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA..., TAGUATINGA/DF, POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO, QUE ESTA SUBSCREVE, PROCURAÇÃO ANEXA NOS TERMOS DO ARTIGO 39, I DO CPC, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA..., ONDE RECEBE INTIMAÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE, PERANTE A VOSSA EXCELENCIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 DO

MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO SENADO FEDERAL Manual de Organização de Eventos do Senado Federal 01450.indd 1 09/07/2013 12:24:19 SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2013–2014 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Jorge Viana PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE Senador Romero Jucá SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE Senador Flexa Ribeiro PRIMEIRO-SECRETÁRIO Senadora Ângela Portela SEGUNDA-SECRETÁRIA Senador Ciro Nogueira TERCEIRO-SECRETÁRIO Senador João Vicente Claudino QUARTO-SECRETÁRIO Suplentes de…