Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___ Tício, nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., Bairro..., Cidade ..., Estado ..., portador do RG nº ..., e inscrito no CPF sob o nº..., vem através de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa, doc. 01), interpor a presente REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, I e II, CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS…

Alunas: Isabella Noschang Mittelstaedt e Mariana Bercth Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso JANE ______ ________, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua X, nº X, Bairro, Cidade, Estado, atualmente recolhida no Presídio _______, onde cumpre pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO AVELINO NO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 2008.03.01.4 Marcos Aurélio Piritiba, já qualificado nos autos do Processo Crime que lhe move a Justiça Pública, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a respeitosa decisão de pronúncia, interpor o presente recurso em sentido estrito (Arts. 577 e 578, CPP), através de seu advogado e procurador infra-assinado (Proc. 01),…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO CIVIL Material Professor – Darlan Barroso - Agravo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5 linhas MARCO AURÉLIO, qualificação..., inconformado com a decisão que denegou EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE, proposta por TULIO, qualificação..., em trâmite perante o juízo de Santa…

Ex. 1: calúnia + 141, III (causa aumento) (6m a 2 a) + 1/3 + 1/3 a +1/2 - 1/3 a - 2/3 (tentativa) - é preciso considerar os aumentos máximos e as diminuições mínimas (como se ve nos vermelhos). Não confundir: IMPO X Sursis processual (art. 61, L. 9099/95) (art. 89 L. 9099/95) pena máx <= 2a Pena mín. < = 1a + ñ ter sido condenado e ñ estar sendo processado. * sursis processual é caso de carona…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ____ TICIO, nacionalidade, profissão, estado civil, filiação, endereço completo, RG, CPF, vem por meio de seu advogado que esta subinscreve(procuração anexa), inconformado com o respeitável acórdão que o condenou a condenado a oito anos e seis meses de reclusão, por roubo com emprego de arma de fogo, tendo sido fixado o regime inicial fechado para cumprimento de pena, perante Vossa…

INICIAL – QUEIXA-CRIME EXMO. SR. DR. (JUIZ DE DIREITO OU JUIZ FEDERAL) DA xxxxxxx (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou seção judiciária e seu respectivo estado da federação. No caso da competência ser originária do Tribunal, o órgão julgador) (QUALIFICAÇÃO DO OFENDIDO) xxxxxxxxxxxxxxxx, RG nº xxxxxx, CPF nº xxxxx, domiciliado à xxxxxxxxx através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante V.Exa.…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MÉVIO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF/MF), (residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, nesta____), por seu advogado inscrito na OAB/____ sob____, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço na (Rua____,____, Bairro____), local indicado para receber intimações (art. 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JOSENILDO, já qualificado nos autos do Processo-crime n. xxxxxx, que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. AUTOS Nº: (Nº do processo) O Partido Político FRENTE BRASILEIRO UNIDA, já devidamente qualificado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida em face do Estado X, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado, tempestivamente, com base no artigo 102, III, “a” e “c” da Constituição Federal interpor o presente RECURSO…