Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Pernambuco. Processo nº. ______/_____ CIRO, Brasileiro, natural de Pernambuco, solteiro, portador do RG 12345 e do CPF 6789, Agente Penitenciário, residente e domiciliado na Rua Santa Apolônia, s/n, Floresta-PE, vem por seu advogado infra-assinado (doc. 1), à presença de Vossa Excelência requerer: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Com base no artigo 316 do Código de Processo Pena pelas razões de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxº VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., vem, respeitosamente e tempestivamente perante V. Exa. apresentar. CONTRAMINUTA Ao agravo retido interposto pelo Réu as fls. 171 Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2014. ADVOGADO OAB/RJ AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo:  Excelentíssimo Senhor Presidente da República,  Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional,  Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. b) As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do cargo respectivo:  Senhor Senador,  Senhor Juiz,  Senhor Ministro,  Senhor Governador,  Senhor Procurador c) No envelope, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbere, nascido em xxx, menor impúbere, nascido em xxxx, neste ato representadas pela Sra. Xxxxxxxxxxxxx, serve-se da presente, para respeitosamente dirigir-se à presença de Vossa Excelência para propor contra o Instituto Nacional de Seguridade…

OAB XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça REVISÃO CRIMINAL 1. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E HIPÓTESES DE CABIMENTO. A revisão criminal é um instituto processual que tem a natureza jurídica de ação de impugnação, tendo em vista que não possui algumas características inerentes aos recursos que serão vistas a seguir:  A revisão criminal simplesmente NÃO possui prazo máximo para ser utilizada, podendo ser requerida a qualquer tempo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANCHIETA-SC Termo Circunstanciado: 000 Sabrina da Silva, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0.000.000, residente e domiciliada na Rua Antonio Pedrassini, n. 000, centro, município de Anchieta/SC, por sua procuradora abaixo assinada, vem oferecer QUEIXA CRIME, em face de Maria de Souza, brasileira, divorciada, doméstica, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG

DESAFIO 3 Apresentação de argumentos a favor da publicação de biografias não autorizadas. PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ/SP Ketellyn dos Santos, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG 1513082337, e inscrito no CPF 06077341592. Domiciliada em Mauá- Rua padre Cícero Romão Batista, nº 356, Parque das Americas- Mauá, São Paulo, venho propor a presente ação a favor das Biografias Não Autorizadas. DOS FATOS Um

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ... Processo nº ... MARTA, representada por sua genitora, ambas já qualificadas nos autos, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Ação de Indenização proposta contra o ESTADO, vem, com todo respeito à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÂO, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo

regra do art. 260 do CPC. Modelo de peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO – SP¹. (1. Endereçamento conforme lei de organização judiciária do TJSP. Por isso, também estará correto da seguinte forma: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ... PROCESSO N.º ... Nome ..., já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe que promove em face de (ou que lhe move) Nome ..., também já qualificado (1), não se conformando com a respeitável decisão que ... (2), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo ... do ... (4), tempestivamente (3), interpor ... (5), para ser encaminhado ao Egrégio Tribunal ... Requer seja recebido o…