Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X AQUATRANS, empresa concessionária de transporte público no estado X, com CNPJ, sede no endereço, na cidade, estado, CEP, através de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de procuração anexo, endereço profissional sito na rua, n. , bairro, na cidade de, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do

pedir a expedição do alvará de soltura. Atenção: se o problema falar em decisão que nega o pedido de relaxamento, a peça cabível será o Habeas Corpus ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROLINA - PERNAMBUCO PROC. Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXX ADEILTON, já qualificada nos autos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, de número em epígrafe, que move em face de VILMA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Termos em que, pede

HABEAS CORPUS Pode ser utilizado nas seguintes teses: - Nulidade - Falta de justa causa - Extinção da punibilidade e - Abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (JUIZ COATOR) (10 linhas) FULANO DE TAL, brasileiro, advogado(a), inscrito(a) na OAB-GO sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de especificar (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca, na Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 3º, § 1º, da Lei 9.099/95,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JLK Transportes de veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Rua Alberto Dargerth n°146 , bairro centro, cidade Blumenau, por seus procuradores adiante assinados (ut instrumento de mandato incluso), advogados inscritos na OAB/SC. Sob nº 5885, respectivamente, com escritório nesta cidade, na Rua Jerusalém nº 201,bairro centro, cidade Blumenau, onde recebem notificações e intimações,…

1ª Peça – Reclamação Trabalhista – Rito ordinário EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE ... Reclamante, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840, § 1º, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da…

LAUDO PERICIAL CONTABIL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 67º VARA DO TRABLHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: Requerente: Requerido: João Gustavo da Silva de Faria, abaixo assinado, legalmente Habilitado a realizar perícias judicial, honrosamente nomeado para o encargo de Realizar a prova pericial técnica nos autos do processo em referência, vem Observados os termos dos artigos 421 a 430 do Código do Processo Civil e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 42ª VARA DE SÃO PAULO- CAPITAL PROCESSO Nº 0000686-98.2011.5.02.0042 BANCO ITAÚ S/A E PRO-IMÓVEL PROMOTORA LTDA, ambas já qualificadas nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move LUCIANA COSTA, em tramite pela Secretaria desta MM. Vara, por procurador, respeitosamente, não se conformando, data vênia, com a parte da r. decisão de fls.3/11 dos autos, vem interpor o competente RECURSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº :... REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB RAZÕES…