Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ............................................, (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº ...., residente nesta Cidade, por seus advogados, que recebem intimações na Rua .... nº ...., vem a V. Exa. para, com fundamento no disposto no art. 24 da Lei nº 5.478/68, propor OFERECIMENTO DE ALIMENTOS em face de sua mulher ........................, (qualificação), na Rua .... nº ...., por estes motivos: 1. Por razões

Reincidência - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... (5 linhas) PETICIONÁRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado (doc. 01 – procuração anexa) que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar/oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS - DO DIREITO -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL/TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE..., ESTADO DE... Processo-crime nº.... THEO SÃO JORGE, brasileiro, estado civil, profissão, portador da RG..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado..., nesta cidade..., por seu advogado infra-assinado, com escritório... , endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, nos autos em epígrafe, que a Justiça Pública move contra Morena Salve Jorge,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO EM TERESINA-PI AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA AGRAVADO: CONAM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA RAZÕES DO RECORRENTE I. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO Egregio Tribunal, o recurso não foi recebido, face a ausência das custas processuais conforme se verifica do despacho interlocutório constante das folhas... Motivado pela certidão de folhas... . De se observar que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) – ESTADO DE (...) PROCESSO Nº (...) Requerente (...), beneficiário da Justiça Gratuita, já qualificado nos autos de AÇÃO DE (...) que moveu em face de (...), também já qualificada nos autos, que tramitou nesta Comarca pelo Cartório de (...) Ofício, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requer a expedição de CARTA DE SENTENÇA, com fulcro no artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA CAPITAL Processo nº............. MARIA JOAQUINA, já qualificada nos autos do processo, por seu advogado, devidamente constituído através de instrumento de mandato (doc 01), que recebe intimações em seu escritório (endereço completo), vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, com fundamento no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu…

PETIÇÃO DE JUNTADA PARA CONTRARRAZÔES DE RESE (Trata-se apenas de uma folha de "rosto" para apresentar as contrarrazões) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ........................... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE.............................. (10 linhas) (Nome do recorrido), já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por intermpedio de seu…

vínculo familiar; b) Lei 5.478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos provisórios (art. 4º da Lei de Alimentos) Pedido de Justiça gratuita – Lei 1060/50 Intervenção do Ministério Público ( art. 82 do CPC);…

Ação de divórcio direto Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família (Nome e qualificação), por seu advogado, vem expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte: 1. O requerente e (nome da esposa) contraíram matrimônio na data de ..(certidão anexa). O casal tem ... filhos, como provam as respectivas certidões de nascimento (docs. nas ...). A partir do terceiro ano de vida conjugal tornou-se difícil o convívio. Apesar dos esforços do requerente para manter a situação…

Prática Penal 1.1 Requerimento de Instauração de Inquérito Policial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____DELEGACIA DE POLÍCIA DE ________ ___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor…