Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA … DA COMARCA … Autos Nº.... NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº e RG nº residente e domiciliado na rua nº, bairro, cidade, por seu procurador que assim subscreve, nos autos da Ação (xxx), vem respeitosamente com a presença de Vossa Excelência, com fundamento legal nos art5. 134, 312 ao 314 do CPC arguir EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Em face do Excelentíssimo Senhor juiz de direito…

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA CIVIL DA COMARCA DE PASSOS - MG. ........, ........., .........., ........, inscrita no C.P.F. sob nº .............., residente na Rua ............., nesta cidade de Passos - Minas Gerais, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, conforme instrumento particular de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL ABC S/A, estabelecida na Rua , nº , Cidade, Estado, inscrita no CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, propor a presente, vem, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 273 e 282 seguintes do Código de Processo Civil (CPC), no artigo 38 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e na súmula

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE Aluminasa S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº, situada na Rua, nº, Bairro, Cidade/UF, CEP, por seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade/UF, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 94 e 97, IV da Lei nº 11.101/05, requerer, o processamento do presente: PEDIDO DE FALÊNCIA em face da…

EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação dos magistrados federais de personalidade jurídica com sede à rua ... bairro... Estado... Cep... por seus advogados que esta subscreve, vem respeitosamente perante vossa excelência impetros. Mandado de Segurança Contra ato iminente do Senhor Presidente da Republica, autoridade coatora, consistente na indicação a aprovação e posteriormente nomeação, de candidatos integrantes da indicação ao…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado (...) Juiz de Fora / MG, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 524, do CPC interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (Com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. (...) e seguintes, proferida pelo Juízo da

seus interesses. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo nº ..... JOAQUIM DA SILVA, , nos autos da Ação Ordinária que move contra LUCAS OVÍDIO, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença pode ser entendido como obscuro ou omisso, com provável conflito entre a premissa e a conclusão, e com o objetivo de esgotar os limites da defesa dos seus direitos,…

MODELO DE PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Apelação nº ______, da _____ Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _______. Autos nº _____/___ “A”, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com o v. acórdão de fls., opor EMBARGOS INFRINGENTES (OU DE NULIDADE), com…

ELABORAÇÃO DE PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE…