Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara das Execuções Penais da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do requerente, já qualificado nos autos do processo de nº em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL, com fulcro nos artigos 83 e seguintes do CP, c.c. os artigos 131 e seguintes da LEP, pelas razões de fato e…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara da Comarca de XXX, Estado de XXX XXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Avenida XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, na cidade de XXX, Estado de XXX, por sua advogada, que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com escritório na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, na cidade de XXX, Estado de XXX, onde recebe as intimações de estilo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ....................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... nº ...., inscrito no CGC sob nº ...., neste ato representado pela sócia gerente ...., por intermédio de seu procurador judicial infra assinado, inscrito na OAB/.... sob o nº ...., com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA FÁTIMA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 0000103 CELSO, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado nomeado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a respeitável sentença pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos. 1)- Conforme consta no item 1.5 deste processo virtual, este patrono…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxx VARA DA COMARCA DE xxxxxxx. Proc. nº xxxxxxxxxxxx X, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seuadvogado infra-assinado, porque instado a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que lhe foi formulada perante esse Juízo, vem fazê-lo, nos termos dos arts. 396 e 396 - A do CPP, expondo e requerendo o seguinte:Em que pese o recebimento da denúncia aviada pelo MP, por meio da qual se imputa ao suplicante…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITUMBIARA – ESTADO DE GOIÁS. Autos distribuídos por dependência ao processo de n° 201403249959. ANA VICTÓRIA RODRIGUES SAMPAIO, brasileira, solteira, menor impúbere, nascido aos 27/01/2011, atualmente com 03 (três) anos de idade, natural de Goiatuba (GO), filha de Leandro Messias Sampaio e de Marcella Silva Rodrigues, residente e domiciliada na Rua 17, nº 1150, Bairro Santos Dumont, nesta…

EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça QUEIXA-CRIME 1. INTRODUÇÃO O presente assunto é de certa importância para a 2ª fase da OAB de Direito Penal, tendo em vista a sua possibilidade de incidência tanto na questão prático-profissional, quanto em questões dissertativas. Por conta disso, preferimos abordar inicialmente o assunto ação penal de forma ampla, adotando a classificação das ações penais quanto à titularidade do direito de ação.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, menor representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxx , através da Advogada infra-assinado, vem com o devido respeito e nobre acatamento à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 5.478, de 25.7.68 c.c., Art.733 § 1º a 3º do Código de Processo Civil e demais cominações legais, propor…

PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE ____________________________ DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ ESTADO DE ___________. Autos de prisão em flagrante n. ________/__. Z, (qualificação completa = nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.____, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda sob o n.___________, residente e domiciliado na rua _____, n. _____, bairro _______, Código de endereçamento postal __________, Cidade, Estado, por seu