Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____º Vara das Execuções Penais da Comarca de ________. Autos n° _______________________________ _____________________, já qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL, com fulcro nos artigos 83 e seguintes do CP, c.c. os artigos 131 e seguintes da LEP, pelas razões de fato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../... Processo nº ... Distribuição por dependência JOÃO SANTOS SILVA, menor impúbere, nacionalidade..., neste ato representado por sua genitora MARIA SANTOS, brasileira..., Separada judicialmente, profissão..., portadora do Registro Geral nº..., inscrita no Cadastro de pessoa Física do Ministério da fazenda sob nº..., todos residentes e domiciliados na Rua..., Cidade..., Estado...., CEP:...,por seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXX, menores impúberes, representados nesse ato por sua genitora XXXXXXX, brasileira, XXXX, portadora do RG nº XXXXXX e inscrita no CPF/MF nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XXX, XXXX, CEP XXXXX, XXXXX/SP, por seu procurador, vêm à presença de Vossa Excelência, com respaldo no artigo 733 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como…

OAB 2ª FASE – XV EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAM AÇÃO TRABALHISTA ESTRUTUR A COMPLETA D A RECL AM ATÓ RI A TR AB ALHISTA A reclamatória trabalhista observará a seguinte estrutura: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I. Preliminar de Mérito; II. Mérito; III. Pedidos; IV. Requerimentos Finais. Segue estrutura geral para visualização da petição inicial: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE …. NOME DO RECLAMANTE,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.......VARA CIVEL COMARCA DE............................. Processo nº. ........................................... ..........................................., já qualificada nos autos do Incidente de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária, Processo nº. .............................. , em que lhe move ................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ XXXXXXXX, brasileira, nacionalidade, profissão, CPF n..., RG n..., residente e domiciliada na ... e ZZZZZZZZZZZZZZ , brasileira, nacionalidade, profissão, CPF n..., RG n..., residente e domiciliada na ..., representadas por suas advogadas (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência, requerer: REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de AAAAAAAAAA, brasileiro,…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, estudante, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe e genitora xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, secretaria, portadora da Cédula de Identidade RG, e do CPF/MF, ambas residentes e domiciliados á xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, vêm,…

penal, o juiz abre prazo de 10 (dez) dias para o advogado apresentar a defesa, podendo nela alegar tudo (teses preliminares e de mérito) o que entenda necessário, devendo arrolar as suas testemunhas, sob pena de preclusão. Fundamentos Legais Artigo 396-A do Código de Processo Penal, ou a fundamentação da Legislação Especial, ou sendo o procedimento da primeira fase do júri, nos termos do art. 406 do CPP. Endereçamento É uma peça endereçada exclusivamente a primeira instância…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Alfenas - MG TÚLIO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no CPF sob o nº ... e portador do RG nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ..., na cidade de ..., no Estado de ..., por seu advogado (procuração anexa), vem perante Vossa Excelência, propor ação cautelar preparatória de arresto, consubstanciada no que preceitua o artigo 813, incisos I e II, alínea "b",…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., SP. ..., por sua advogada, ao final firmada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO, Com Pedido de Tutela Antecipada em face de ..., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: INICIALMENTE Da Justiça Gratuita: 1. O requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurados pela Lei 1060/50