Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ___ DA ____ DA COMARCA DE ____ MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº..., estabelecida à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para garantir direito líquido e certo, nos…

e) Oitiva das testemunhas: mínimo de duas. Art. 304 Parágrafo 2o. f) assinatura: ofendido, testemunhas, preso, autoridade e condutor. Pode ser assinado por duas testemunhas se o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo. g) Comunicação ao juiz com vista ao MP: art. 5o LXII da CF h) Entrega da nota de culpa em até 24h: art,. 306 parágrafo 2o 4. Participação da Defensoria Pública: art. 306 parágrafo 1o 5. Providências posteriores ao auto de prisão: expedir…

debates orais – encerrada a audiência, as partes manifestam-se oralmente, e, logo após, é proferida a sentença. No entanto, em hipóteses excepcionais, a manifestação pode ser feita por meio de memoriais (ou seja, por escrito, em petição endereçada ao juiz que proferirá a sentença). Prazo: 05 (cinco) dias. Como identificá-los: o problema dirá que já ocorreu a audiência de instrução e julgamento, mas não fará qualquer menção à sentença. Vejamos o enunciado a seguir, extraído do Exame de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. Referente ao Processo nº: XXXXXXXXXXXX FLORISVALDO DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos da ação ordinária sob o número em epígrafe, que move desfavor de ASTROGILDO SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu procurador subscrito firmado, constituído nos termos do instrumento de mandato anexo (documento 01), perante Vossa Excelência, opor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA INGRYD CARRILLO COSTA, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no sob o nº 000.000.586-23, portadora do RG nº 009887162 SSP/PB e da CTPS nº 0000, série 0000, residente e domiciliada na Rua das Laranjeiras, 255, Mandacaru, Joao Pessoa, Paraíba, vem por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, com endereço profissional sito na Avenida Epitácio Pessoa, s/n, Bairro dos Estado, João…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. JOÃO, nacionalidade ..., menos impúbere, RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº..., neste ato representado por sua mãe, REGINA, nacionalidade..., manicure, estado civil..., portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos residentes e domiciliados a Rua..., na Cidade de São Paulo –SP, vem, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE…

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO VELHO/RO. O Doutor Dalmo Antônio de Castro Bezerra, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos artigos 146, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990), I - CONSIDERANDO que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e merecem proteção…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO _______________ – SP FERREIRA, brasileiro, maior, metalurgico, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 3.333-8 e do CPF(MF) nº -59, residente e domiciliado à Estrada 2, Bairro Itapeti, Dona-SP, por sua advogada "in fine" assinada (doct. 01), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ________- ___ TÍCIO já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. GOIANIA, 30 de Agosto de 2013 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª Vara de CÍVEL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE AMERICANA. Industria alimentícia CIBUS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº…, sediada em Campinas, na Rua…, n.º …, (bairro), (cidade/ Estado), por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.102-A, 1.102-B e 1.102-C do Código de Processo Civil, propor a presente