Excelentissimo Doutor Juiz Federal

do pai com relação a criança, demonstra-se o binômio necessidade/possibilidade, requerendo a sua procedência. Pode-se requerer o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, se o Requerido possuir emprego com registro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DO DOMICÍLIO DO MENOR - _____ .................................. (qualificação), menor impúbere, nascida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) PROCESSO N. º.... RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com…

julgá-la o juiz que, de acordo com a organização judiciária de cada Estado, o for para as causas que interessem à União, ao DF, Estado e Município. Ação popular é impetrada na vara da Fazenda Pública. Não existe ação popular impetrada em segundo grau de jurisdição, todas são em juízo de primeiro grau. 5. Foro privilegiado. (não existe em sede de ação popular) 6. Atores processuais - Endereçamento: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... ou…

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP. MARCOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua................, nº........., nesta cidade e comarca, autuado em flagrante delito como incurso no artigo ______do Código Penal Brasileiro, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Niterói- RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx ASPLÊNIO PEREIRA, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões.…

do pai com relação a criança, demonstra-se o binômio necessidade/possibilidade, requerendo a sua procedência. Pode-se requerer o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, se o Requerido possuir emprego com registro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DO DOMICÍLIO DO MENOR - _____ .................................. (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de ....,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA NOME COMPLETO EM CAIXA ALTA E NEGRITO, brasileiro, solteiro, nome da profissão, portador da CNH nº. ???, CPF ???, residente e domiciliado na endereço, objetivando não ser obstado em seu direito de ir e vir, não ser obrigado a submeter-se ao chamado bafômetro, nem tampouco penalizado por tal negativa ou sofrer…

CO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... (Espaço de cinco linhas) Processo n. NOME DO RECLAMADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n., com sede em (endereço completo e CEP), vem, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional em (endereço completo e CEP), à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move NOME DO RECLAMANTE, com fulcro no…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiânia-Goiás. Karoline de Sousa Damaceno, advogada inscrito na OAB/GO, com escritório na Rua Gabriel Alves Qd19 LT14 Setor Bueno em Goiânia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, IV, do Código de processo Penal a presente ação de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR. Em favor de Mario Roberto…