Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do X Juizado

Principal Falta Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Escusa absolutória Falta de provas Subsidiária Desclassificações Aplicação da pena 01. NULIDADE – Art. 564, CPP Descumprimento de norma processual I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz Fazer referência aos artigos da Constituição Federal - art. 5º, LIII, CF Referenciar com base no Pacto de San José da Costa Rica – Decreto n. 678/92 – CADH – art. 8º, n. 1, CADH II – por ilegitimidade de parte Visualizar se trata-se de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., neste ato, por seu advogado e procurador judicial que ao final assina, (instrumento particular de mandato incluso) com escritório profissional na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., onde recebe notificações e intimações em geral, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS X, brasileira, solteira, estudante, RG nº, CPF nº, residente e domiciliada à ..., nº , Centro, Nilópolis, RJ, CEP:, onde receberá ulteriores intimações, vem perante V.Exª propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da L. 9.099/95, em face de X LTDA ME, pessoa jurídica de

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS/SP. ADILSON RODRIGUES VICENTE - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.518.699/000130 com inscrição Estadual nº. 543.085.624-110, com sede à Rua Alfredo Bento Sobrinho, n. 261 – bairro – Jardim Santa Tereza – CEP nº. 14.750.000, nesta cidade e comarca de Pitangueiras/SP, representado pelo sócio proprietário Sr. ADILSON RODRIGUES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Roberta, brasileira, casada, secretária, inscrita no CPF ... e RG nº ..., residente e domiciliada à rua das Palmeiras, nº 32, Centro, desta Capital, vem por meio de seu advogado infra assinado e com procuração anexa (doc. 01), com escritório na Av. Guarabira, nº 806, Manaíra, nesta Cidade, endereço que indica para os fins do Art. 39, I, do CPC, com fundamento no Art. 5º…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVEL DA COMARCA XXXX. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS REQUERENTE: XXXXX REQUERIDA: XXXXX XXXX, brasileira, solteira, professora, portadora da carteira de identidade R.G. nº. XXXX SSP/GO, inscrita no CPF sob nº. XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, na cidade de XXXX, Estado XXXX, por intermédio de seus procuradores que abaixo subscrevem, com endereço eletrônico XXXXXX, data máxima vênia,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF Processo: EMPRESA X Y Z, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. /0001-, com sede à Rua tal, 00 – bairro – cidade -UF, através de seu advogado que a esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, ofertar CONTESTAÇÃO, em face de AÇÃO MONITÓRIA formulada por EMPRESA QWERT, já qualificado nos autos em epígrafe, tendo por fundamentos fáticos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora de RG xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx (Doc. 02), residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Referente ao processo nº. xxxxxxxxxxx Ação de Indenização para reparação de danos materiais e morais c/c lucros cessantes Réplica à Contestação JOJOLINO SAURO, já qualificado nos autos da Ação de Indenização para reparação de danos materiais e morais c/c lucros cessantes, que move em desfavor de CONCESSIONÁRIA CARRO FÁCIL, também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA COMARCA DE NITERÓI/RJ. JOÃO CARLOS BRAGA HOMEM, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 250.800.757-91 com cédula de identidade nº 0794.298 IFP, residente e domiciliado na Avenida do Forte, s/nº quadra 34, lote 20, Piratininga, Niterói, RJ, CEP. 24.358-395, vem por intermédio do seu bastante procurador, instrumento de mandato em anexo, a presença de Vossa Excelência…