Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da ª Vara

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA --ª VARA DA COMARCA DE - SP Processo Nº xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que move em desfavor de xxxxxxxxxxxxx, vem por meio de sua procuradora signatária, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art.535 e seguintes do Código de processo civil, contra sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA___ ª VARA DO TRABALHO DE ____________ ESTADO DE SÃO PAULO Ação Trabalhista – Rito Ordinário Processo .........................................., já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ............................................., por sua bastante procuradora e advogada signatária, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, em tempo hábil, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................ (qualificação), por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 66 da Lei 4728/65, alterado pelo Dec. Lei 911/69, requerer a MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR do veículo…

dessa nova fonte de demandas, porque a vítima tinha de ajuizar sua ação em distantes comarcas, longe do seu domicílio e do local do fato." (Ed. Forense, 1975, pp. 458/459) Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em Novo Curso de Direito Civil, Responsabilidade Civil (2011, p. 336) “mesmo que o instrumento contratual não explicite, é decorrência do principio da função social do contrato e da regra ética de boa-fé objetiva (arts. 421 e 422 do CC-02) que o transportador…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. ................................................, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de............................................., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS O autor é legitimo proprietário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 0011 SSP/RO e CTPS n. 0010, registrado sob o CPF n. 0012 e no PIS 0013, residente e domiciliado na rua Oliveiras n. 150, Porto Velho/RO CEP 10000-000 vem através de seu advogado que este subscreve, conforme instrumento de mandado anexo, apresentar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, pelo rito SUMÁRIO em face de CENTRAL E LEGUMES LTDA, pessoa jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO .... Processo nº. 0000000 ÔMEGA, brasileiro, casado, estudante, portador de RG nº. ..., inscrito no CPF/MF sob o nº. ..., residente e domiciliado na ..., na cidade ..., estado de ... por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 261 e seguintes do Código de Processo Civil promover a presente IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... José Alves, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., portador da carteira de identidade nº ...., através de seu advogado "in fine" assinada (instrumento de procuração em anexo, doc. I), com escritório profissional na Rua .... nº .... ...., onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 323 e 324 do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA Distribuição por dependência Autos n° 0034129-76.2010 Alimentos THAYLOAN SANTOS SILVA menor, representado por sua genitora, ELIVALDA DE JESUS SANTOS, brasileira, solteira, agente de saúde, portadora do RG nº 55.527.659-4 e inscrita no CPF/MF sob o nº 001.244.245/38, residente e domiciliada na Rua Francisco Hurtado, 494, casa 02, Água Funda CEP: 04156-040…

Caso prático “46.ª Vara Cível – processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor sustentou que a assinatura é do réu e requereu…